Denúncia: Estado despediu e deve salários aos Formadores das Novas Oportunidades
Chegou-nos este testemunho, que publicamos, e recordamos que já em Junho os Precários Inflexíveis e os FERVE denunciaram mais atropelos aos direitos dos Formadores das Novas Oportunidades junto do Provedor de Justiça.
“Gostaria que vos dar conhecimento da situação vivida pelos Profissionais de RVC e Técnicos de Diagnóstico e Encaminhamento dos Centros Novas Oportunidades das Escolas Públicas.
Na sua maioria, estes técnicos superiores, que assinaram contrato a 01-09-2008, viram os seus contratos terminarem a 31-08-2011, tendo de se inscrever nos Centros de Emprego e aguardando novo procedimento concursal.
Apesar dos nossos direitos, há escolas que não pagaram subsídio de natal, nem duodécimos nem compensação por cessação de contrato. Outras escolas nao pagam duodécimos nem compensação por caducidade de contrato, quando temos direito a receber uma compensação por caducidade do contrato, por força do disposto no nº3 do artigo 252º do Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008 de de 11/9) .
No entanto, há escolas a alegarem que se os professores não têm direito, nós também não (mas não somos professores!!! Somos Técnicos Superiores, na sua maioria psicólogos!!!). Outras escolas recusam-se a pagar esses direitos porque, dizem, como após um mês de estarmos no desemprego, tem aberto um pouco por todo o país novo procedimento concursal, é como se fosse uma renovação automática, mesmo sendo que assinamos novo contrato com valores remuneratórios diferentes. Para além do mais, há colegas que nem conseguiram ficar nos centros onde estavam colocados, ou que ficaram noutros centros.
Estamos com receio que se não pagarem agora os nossos direitos, para que o venham a fazer (os que o fizerem!!!) no final do ano, seremos penalizados com cortes no que teríamos direito se nos pagassem na devida altura.
Há perto de uma centena de Técnicos Superiores (Profissionais de RVC e TDE) nesta situação!!!
Tomo a liberdade de vos remeter um link que um colega postou no grupo Centro Novas Oportunidades em Rede, onde mostra um recibo comprovando que uma escola efectuou o respectivo pagamento, e mais informações sobre a questão da recusa de pagamento das escolas: aqui“
Tomo a liberdade de vos remeter um link que um colega postou no grupo Centro Novas Oportunidades em Rede, onde mostra um recibo comprovando que uma escola efectuou o respectivo pagamento, e mais informações sobre a questão da recusa de pagamento das escolas: aqui“
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Há aqui uma grande diferença. Estas pessoas não são formadores, são técnicos superiores, nomeadamente, técnicos de diagnóstico e profissionais de RVCC. O contrato acabou e querem compensação por caducidade. Os formadores, já que estamos a falar da escola e não do IEFP, são professores muitos dos quais também chegaram ao fim do contrato e não tiveram também direito a compensação por caducidade. Acho um “piadão” estes técnicos superiores não contestarem a suspensão dessa compensação aos professores, aliás, até se demarcam deles: “mas não somos professores!!”. Por isso, desculpem se não choro por gente egoísta. Enquanto isso, os formadores das NO no IEFP, continuam a recibo verde, com redução remuneratória, intranquilos quanto à continuidade do programa e com as suas condições agravadas com o novo código contributivo. O que faz falta é união, não que nos choremos por questões pontuais. Dia 15, gostava que se enchessem as ruas de Portugal de indignad@s.
Esta situação é injusta, para professores e para t´cnicos.
Do que pude perceber pelo anexo, alguns professores têm recebido compensação por caducidade do contrato mas muitos ainda estão numa situação complicada… Tanto os professores como os psicólogos que desempenham funções nos CNO devem receber o que é deles por direito.
A situação dos formadores e técnicos dos CNO do IEFP ainda é mais crítica, pois a maioria está a trabalhar a (falsos) recibos verdes. É uma vergonha.
Não considero que sejam egoistas por estarem a lutar por aquilo a que têm direito.
No entanto, uma acção conjunta de todos os que se encontram nessa situação surtiria mais efeito, creio.