Denúncia Instituto Unicenter – Contrato de trabalho camuflado

Gostaria de partilhar, e ao mesmo tempo, denunciar a situação vivida pelos assistentes pedagógicos, do instituto Unicenter.
Este tem algumas delegações pelo país. Falo concretamente da Unicenter Porto, mas a situação é idêntica em todos.
Fui trabalhador com a função acima referida tendo desempenhado tarefas nas instalações da referida, com os meios de trabalho fornecidos pela entidade laboral, cumprindo religiosamente um horário de trabalho. E no final de cada mês, tinha que passar recibo verde. Algumas das vezes, cheguei a passar primeiro o recibo, por mando da empresa, recebendo o meu ordenado, passado algum tempo depois; ou seja, já não bastava ter uma situação precária, ainda para mais, tinha que me sujeitar a esta situação.

As condições de trabalho, eram elas, igualmente paupérrimas: Um grupo de aproximadamente 12 / 15 pessoas, trabalhavam num espaço pequeno, apenas com uma casa de banho para todos.
Não havia ventilação, circulação do ar, não havia asseio no local de trabalho, nem barreiras acústicas. Imagine-se o que é, uma sala de 12 / 15 trabalhadores, todos a falarem ao telefone, cada um mais alto que o outro.
Esta situação gerou pela minha parte, uma queixa ao ACT, que foram à empresa fazer inspecção.
Como é de notar, a situação acima descrita constitui um contrato real de trabalho.
Desse modo, reflecti e, sabendo que tinha um caminho duro pela minha frente, decidi interpor uma acção judicial contra a empresa Unicenter, a fim de provar que a minha situação é, na realidade, um contrato de trabalho com todos os direitos adquiridos (subsidio de alimentação, férias, natal, segurança social, etc.) não, como a entidade patronal indica, ser uma “prestação de serviços”.
José Almeida
Porto, 27.02.2010
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