Denúncia: más práticas laborais na Sea Spa

Vê a totalidade desta denúncia aqui.
“Trabalhei em uma empresa Israelita cujo nome é a SEA SPA também conhecida como “MAR MORTO” que está estabelecida em Portugal há seis anos. Eles possuem quiosques nos Shopping Colombo, Amoreiras e Vasco da Gama. De seus quase 18 funcionários, apenas dois são portugueses, o restante são brasileiras que se sujeitam a trabalhar cerca de 7 a 14 horas diárias, com direito a apenas 30 minutos de parada para almoço. Muitas vezes, essas moças trabalham sozinhas, e portanto, não tem como ir à casa de banho, sair para beber uma água, ou um café sequer. Além disso, o proprietário, cujo nome é Yair, possui a empresa com o número de contribuinte 509.667.449, seu galpão fica na Rua Fonte da Carreira, 350, ARM. B26- ADroana – Alcabideche, em Portugal. As notas fiscais de suas máquinas registradoras que são fornecidas aos clientes em sua maioria não constam o número do contribuinte, e aliás, pelo que me recordo nos meses que ali trabalhei, o único shopping que continha o número do contribuinte era o Colombo, que no caso, é o maior Centro Comercial da Europa, muitas vezes, elas sequer são fornecidas aos consumidores.

Cada trabalhadora brasileira que entra ali, possui um treinamento de dois dias para aprender a abordar o cliente, elas entram com a promessa de contrato de trabalho após um mês de serviço. O que não é verdade. Eu por exemplo, trabalhei lá cerca de três meses esse ano de 2011, e no ano de 2010 quando cá estive trabalhei por cerca de dois meses. Nunca recebi esse contrato, bem como minhas colegas de trabalho. Também não ganhamos salário fixo, mesmo sendo o salário mínimo de praxe aqui em Portugal que é equivalente a 475€. Também não possuímos seguro de acidente de trabalho, nem subsídio de alimentação proposto na Lei Portuguesa, ou seja, nós recebíamos apenas o que vendêssemos (comissão).
Ao pedir demissão dessa “conceituada empresa”, fui chamada para receber minha comissão pelas vendas dos meus três dias do mês de agosto trabalhados, e no contra-cheque (olerite), que sequer tem o número e o nome da empresa, é apenas uma folha de papel A4, havia um desconto de 100€. Ao perguntar o porquê do desconto, a gerente me respondeu que eu não tinha feito o aviso prévio. Agora olha que interessante, a empresa não me dá contrato, não existo para a Segurança Social de Portugal, e eles querem me descontar um dinheiro que eu vendi, ou seja, o salário quem faz somos nós, afinal ganhamos apenas comissão e não salário base. Como então me descontar aviso prévio?
O interessante é que após eu ter ido a ACT e ao Tribunal do Trabalho e também contratar uma advogada a Dr.ª Celeste Castilho, esse mesmo senhor resolveu “calar a boca” de algumas ex-colegas e deu-lhes a quantia de 20€ para dar uma ajuda em uniformes, também como “caridade”, ele assinou o contrato com algumas das meninas que lá estavam há quase um ano prestando serviços para empresa e pediu que elas me excluíssem do Facebook, o que elas fizeram imediatamente. Engraçado, pois não? O que será que essas meninas vão fazer com 20€? Comprar uma ou duas blusinhas pretas na loja do chinês? Será que elas, coitadas, não percebem que simplesmente estão a entrar no jogo desse senhor? Porque antes das minhas denúncias, essas minhas ex-colegas de trabalho, nunca tiveram auxílio uniforme? Porque antes de “colocar a boca no trombone”, essas meninas não tiveram contratos assinados, e nem número na Segurança Social? Sabem porque? Porque se deixam calar, porque são baratas, são vendáveis, e olha, 20€? Isso de facto pra mim, é uma vergonha, é falta de dignidade, falta de conhecimento… Bom na verdade, sem querer, mas, já fazendo um pré-julgamento, essas conterrâneas brasileiras, talvez sejam tão “obedientes”, porque ou nunca tiveram uma oportunidade melhor na vida, ou passaram muita fome enquanto criança e o cérebro não se desenvolveu, ou então, são pessoas que se vendem mesmo. Penso que se em vez de 20 €, elas tivessem recebido 10 €, fizessem a mesma coisa, sabem porque? Porque Educação, Caráter e Dignidade é algo que vem de berço… infelizmente poucos aprendem..Mas creio e espero que a vida lhes encarregue de ensiná-las.
Diante desses fatos, até quando o imigrante continuará a ser ilegal, visto que as Leis estão ai para serem cumpridas, e como podemos continuar ilegais num país onde contribuímos com dinheiro ao fazermos nossas compras, ao pagarmos nossas moradas, quando vamos, por exemplo, às juntas de Freguesia, ou as Lojas do Cidadão pedir uma atestado de morada para fins bancários ou outro qualquer, isso não é gratuito, aqui pagamos por tudo, para andar de metro, para comer, para beber água, e até para morrer.
Como podemos ser sujeitos a tamanha degradação humana, a sofrermos horários de trabalho além do normal, visto que a Lei Portuguesa é clara quando diz que ao entrar em um serviço o patrão não pode se negar a fornecer um contrato de trabalho, é obrigado a fornecer seguro acidente e outras coisas mais como subsidio alimentação?
Essa empresa Israelita sabe que o imigrante precisa de vestir, morar, comer, mandar dinheiro ao seu país de origem. Poucos são os que vêm para outro país apenas por diletantismo, a maioria de nós vêm por necessidade de começarmos uma vida com mais dignidade, uma maior oportunidade de trabalho, e o que eles fazem? Não nos dão salários dignos, nos extorquem da maneira que for possível, eles vêm para vosso país enriquecer às custas de imigrantes que se vêem obrigados a se sujeitar a tamanha humilhação, afinal, precisam sobreviver de uma maneira ou de outra.”

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