Desemprego 2010

Layoff: Chewing Gum from Spam Cartoon on Vimeo.

Depois do rotundo fracasso da “Iniciativa Emprego 2009”, o governo apresentou a “Iniciativa Emprego 2010”. Mudou entretanto a ministra, com a chegada de Helena André, mas as suas declarações e propostas apenas parecem sugerir que, para o governo, o emprego é uma batalha a perder: a ministra não tem “varinha mágica” para conhecer a evolução do desemprego mas garante que ele vai aumentar este ano e pede um olhar “refrescado” sobre o número de desempregados mas apresenta propostas requentadas para a criação de postos de trabalho.

O Programa Emprego 2010 pouco ou nada traz de novo em relação às orientações do anterior: ao promover um conjunto de benefícios fiscais e prémios à criação de emprego, mesmo alargando o seu âmbito, o programa remete para a esfera privada a criação de postos de trabalho. Ao mesmo tempo que a Ministra afirma que “as medidas de curto prazo têm que ser enérgicas”.

No contexto de uma economia deprimida, de um mercado interno esmagado pela exiguidade dos salários e pelo aumento do desemprego e da pobreza, as oportunidades de crescimento – e criação de emprego – estarão concentradas nas empresas capazes de se internacionalizar e produzir para mercados externos: exactamente a grande debilidade do tecido empresarial português, com fraca produtividade, má organização e tecnologicamente pouco evoluído. No curto prazo, não é de supor que as empresas portuguesas, com mais ou menos apoios fiscais, assegurem uma resposta “enérgica” na criação de emprego.

Essa resposta teria então que ser pública: se as empresas não usam os benefícios disponíveis para a criação de emprego ou os fundos do QREN para apoio ao investimento, o problema do emprego precisa de uma resposta diferente, se se quer realmente ter resultados imediatos. Essa resposta é a do emprego público e da dinamização dos mercados internos através do investimento e da aquisição de serviços pelas entidades estatais, da administração central e local.

Portugal chegou ao fim da primeira década do século XXI com mais de 10% da sua população activa desempregada, uma das taxas mais altas da União Europeia. No início do milénio esse valor era inferior a 4% e um dos mais baixos da Europa. A crise dos últimos dois anos apenas acelerou o crescimento do desemprego, que já vinha a aumentar há quase 10 anos. Uma resposta “enérgica” no curto prazo obriga a um novo olhar sobre as dinâmicas de criação de emprego. O olhar pouco “refrescado” desta ministra só vai ajudar a que se cumpra o seu prognóstico: o desemprego vai continuar aumentar em 2010.

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