Despedimentos no ISA: exemplo máximo de que as bolsas deviam ser contratos
O Instituto Superior de Agronomia (ISA), decidiu não renovar bolsas de investigação a alguns dos cientistas que trabalham nesta instituição, alguns há mais de 5 anos. Com a máxima de “aumentar a qualidade, a excelência da investigação”, dão-se desculpas incoerentes aos investigadores que viram os pedidos de renovação das suas bolsas serem negados.
Estes cientistas estavam a desenvolver os seus projectos de investigação no ISA, como bolseiros de investigação e nunca tiveram um contrato de trabalho com vinculo à instituição onde trabalhavam, tal como a maioria dos investigadores portugueses. Estes “despedimentos” foram feitos às cegas, sem uma avaliação da situação individual dos investigadores e sem ter em conta que estes desenvolveram um trabalho que dificilmente será continuado.
A presidente do ISA, Amarilis de Varennes, justifica com o Estatuto do Bolseiro a decisão de dispensar estes investigadores. O Estatuto proíbe “o recurso a bolseiros de investigação para satisfação de necessidades permanentes dos serviços”. Admitindo assim que o ISA abusa dos seus investigadores para satisfação de necessidades permanentes dos serviços – algo que acontece frequentemente em Portugal. No entanto, a solução para este problema não passa pelo “despedimento” destes cientistas, mas sim pela sua contratação.
O uso continuado de bolseiros de investigação para suprir as necessidades dos Institutos, incluindo para dar aulas, é uma situação que se repete e que evidencia a situação frágil dos cientistas que querem continuar a fazer investigação em Portugal. Apenas a ratificação da Carta Europeia do Investigador e a conversão das bolsas de investigação, de gestão e de técnico em contratos laborais com vinculação dos cientistas às instituições de investigação os pode proteger de uma situação altamente precária, como a que está a ocorrer no ISA.
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