DURANTE O VAZIO CRIADO PELO EURO2008 DE FUTEBOL "Ministros europeus chegam a acordo para prolongar semana de trabalho até às 65 horas"

Depois de quatro anos de negociações, os ministros europeus aprovaram hoje a Directiva do Tempo de Trabalho, chegando a acordo sobre a possibilidade de prolongar a semana de trabalho das actuais 48 horas até às 65 horas, se assim o entenderem o funcionário e a empresa. O documento ainda tem de ser votado no Parlamento Europeu.

A directiva, cuja aprovação ficou marcada pela abstenção de cinco países, fixa a semana de trabalho na União Europeia num máximo de 48 horas. Em Portugal vigora um máximo de 40 horas. No entanto, é permitido que este máximo possa ser alargado até às 65 horas.

Este documento não abrange os contratos com menos de dez semanas de duração.

A Comissão Europeia já saudou o acordo político. “Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexisegurança pode ser posta em prática”, comentou o comissário europeu para o Emprego, Vladimir Spidla.”

No Publico.

Na acta da reunião não constam as votações dos países. Mas numa declaração de cinco países contra o projecto, não aparece o nome de Portugal.

De facto, segundo a agência Efe, Espanha, Bélgica, Chipre, Grécia e Hungria apresentaram uma declaração na qual dizem que não aceitam o texto pelo “retrocesso social” que esse representa.

No Esquerda.net

“O PCP considera muito preocupantes as decisões tomadas pelo Conselho para o Emprego e Politica Social, na madrugada de 10 de Junho, e lamenta o facto de o Governo português, uma vez mais, não se ter oposto a uma proposta desta natureza que, aliás, vem ao encontro do projecto retrógrado de alteração da legislação laboral que quer impor em Portugal.”
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Em www.pcp.pt

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