Em busca dos cortes escondidos

Depois de uma reunião de 11 horas, os novos ministros-substitutos de Miguel Relvas, Poiares Maduro e Marques Guedes, anunciaram uma mão-cheia de nada: valores redondos como 800 milhões de euros, sem concretização. No entanto começam já a saber-se os contornos de como o governo pretende substituir as suas intenções inconstitucionais: o governo congelará quaisquer admissões no Estado, dá a volta ao saque aos subsídios de desemprego e doença que pretendia, passando a chamar-lhe “taxa”, e avança com truques de prestidigitação de cartas para repor os confiscos ilegais dos subsídios de férias e natal.

 

A confusa explicação do retorno dos subsídios de férias e natal  não foi clara, sabendo-se apenas que os salários de férias seriam repostos em duodécimos e o de natal em Novembro (desde que não se decidam até lá cortar os mesmos). Portanto não existe a entrega do subsídio de férias na altura das mesmas, mas distribuído ao longo dos meses. A confusão sobre o subsídio de natal é maior, porque já houve uma parte entregue sob a forma de duodécimos, e em Novembro far-se-á apenas um ajuste.

Os 0,5% do PIB anunciados de cortes (800 milhões de euros) só serão conhecidos a meio de Maio, embora já estejam perfeitamente discutidos e alinhados com a troika, após as reuniões esta semana. Passos Coelho anunciou no entanto hoje no Parlamento que é um corte de 2,5% do PIB o que verdadeiramente deseja, embora ainda nem sequer tenham sido anunciados os cortes de 4 mil milhões previstos no início de 2013.

Sobre certezas dos cortes, sabe-se que as saídas de funcionários do Estado, muitos despedidos, não será colmatada com novas contratações, embora se possa já antever a entrada de mais sub-contratados a ETTs, por exemplo, substituindo os trabalhadores a prazo e os trabalhadores efectivos no Estado. Sobre os cortes inconstitucionais do subsídio de desemprego (6%) e doença (5%), o Governo ignora o chumbo e através de uma mudança de linguagem prepara-se para introduzir um imposto sobre estes mesmos apoios, introduzindo um factor para excluir os receptores mais pobres. Como Vítor Gaspar dizia em Dublin “A composição das medidas substitutivas terá quer ver com o redesenho de uma medida que o Tribunal Constitucional considerou não preencher os requisitos constitucionais”.

O Governo responde, como já se sabe, à adversidade com violência. E pretende cumprir o mandato que a troika lhe deu, contra todo o país se necessário. Apresentará a meio de Maio o Orçamento Rectificativo, que mais uma vez será um momento de grande comoção social que terá que derrubar este governo exangue.

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