Em defesa da Austeridade, António Costa ataca os murais da Greve Geral.

LISBOA, PRECARIEDADE NA CAPITAL.

António Costa, Presidente da Camâra Municipal de Lisboa, é um adepto da austeridade e dos sacrifícios. Todos os dias, milhares de habitantes lisboetas juntamente com trabalhadores residentes nos concelhos adjacentes são altamente explorados dentro da cidade de Lisboa. Lisboa é hoje uma capital fortemente marcada pela precariedade. Lisboa é marcada pelas precariedades: a precariedade laboral, mas também a precariedade na vida. António Costa, nem sempre o autor da Austeridade, interpreta-a na perfeição. Interpreta a Austeridade com a subtileza de quem assobia para o lado ante o massacre da população.

Se falarmos da precariedade laboral, dentro de Lisboa, basta olhar para todos os callcenters, ou para os vários centros comerciais. Os callcenters da Estefânia, do Cais-do-Sodré, de Arroios, do Marquês de Pombal, Restauradores, Sete Rios ou os de Cabo Ruivo/Parque das Nações. O Vasco da Gama, o El Corte Inglés, o Colombo, as Amoreiras, ou os centros comerciais do Saldanha. São incontáveis os serviços que funcionam com mão-de-obra contratada a prazo ou comprada em saldo às Empresas de Trabalho Temporário. Podemos ainda olhar para o sector da cultura, um sector também altamente precarizado, onde há um ano atrás, no Museu do Design e da Moda (MUDE), António Costa despediu 70 trabalhadores a falsos recibos verdes (ver aqui). Estes, e tantos outros exemplos, fazem de Lisboa uma capital arrasada pela precariedade laboral.

Mas Lisboa é também a Capital da Precariedade na Vida. Olhemos para as Universidades. Cidade Universitária, ISA (Agronomia), FCSH (Av. de Berna), Campus de Campolide(UNL), Belas Artes, Faculdade de Arquitectura e restante Polo da Ajuda, etc. As propinas subiram tão ou mais rápido que a taxa de desemprego. Os ontem trabalhadores-estudantes abandonaram estes espaços, hoje são desempregados e sem dinheiro para estudar.  Muitos já deixaram Lisboa, voltaram às terras de origem. Há vinte anos, todos sem excepção, defenderiam um ensino gratuito e universal. Hoje é diferente, muitos acreditam na inevitabilidade de um sistema de ensino quase exclusivo para as elites.

E a habitação? O preço das casas subiu ao ritmo do batuque da especulação imobiliária, e se hoje uma renda ou uma prestação é mais alta que o salário mensal de muitos trabalhadores, dividir casa com outras pessoas é já a realidade a que se sujeitam trabalhadores de todas as idades. Do problema de muitos se faz o negócio de alguns, e a precariedade na vida, infelizmente, é também a habitação precária.

António Costa adoptou medidas repressivas relativamente à utilização do transporte individual. Subida do preço dos parquímetros, ruas encerradas ao trânsito, e a conivência para com a concertação de preços levada a cabo pelas gasolineiras que operam dentro da cidade, concertação essa que eleva os preços dos combustíveis para valor inimagináveis há tempos atrás. Ao estilo “green wash” justificava estas medidas como um incentivo para que as pessoas migrassem para o transporte público, ambientalmente mais sustentável. Quando o preço dos títulos de transporte subiu, as carreiras de autocarro foram cortadas, e o metroplitano virou “lata de sardinha”, António Costa fraquejou na defesa dos transportes públicos acessíveis e de qualidade necessários à cidade. A precariedade na vida é também o isolamento geográfico com a perda progressiva do direito à mobilidade.

Os Precários Inflexíveis, tal como outros movimentos, acreditaram que a Greve Geral de 22 de Março seria importante no combate ao tipo de políticas que tem sido seguido. Uma Greve Geral que se somava a outras acções que têm sido levadas a cabo no combate ao Regime de Austeridade.

Na Rua José Gomes Ferreira, uma outra organização, pintou dois importantes murais de apelo à participação na Greve Geral. Menos de um mês depois, António Costa decidiu apagar os murais. Tentou disfarçar este acto de censura recorrendo à contratação de um artista para pintar nessa parede. Para que se perceba a gravidade da situação, importa relembrar que o sucesso de uma Greve Geral não depende só da capacidade de parar o sistema de produção. Os benefícios de uma Greve Geral dependem também da visibilidade dessa greve, das percepções sobre essa greve, e da possibilidade da mesma perdurar na memória colectiva. Por isso, Costa, adepto da austeridade, não hesita em apagar estes murais: sabe ele que apagar estes murais é apagar da memória colectiva o acontecimento da Greve Geral, tornando a população mais vulnerável às medidas de austeridade que defende.

No Porto, o seu homólogo Rui Rio, recorre a formas abertas de censura, tenta criminalizar o graffiti no seu todo (ver aqui), dá ordens para que a Polícia Municipal vá os sindicatos roubar material de propaganda (ver aqui), ou tenta desalojar projectos como o ES.COL.A (ver aqui). Em suma, Rui Rio tem uma forma de fazer política fortemente marcada por reminiscências do fascismo. Em Lisboa, António Costa, recorre a mecanismos de censura mais sofisticados. Ao contrário de Rui Rio que tenta criminalizar tudo o que mexe, António Costa faz uma selecção mais refinada do graffiti que lhe possa interessar. Investe num processo de depuração onde tenta aferir qual o bom e o mau graffiti, e divide entre o graffiti que dá lucro e o que não é rentável, entre o graffiti que lhe confere dividendos políticos e aquele que lhe possa ser politicamente adverso. Com base nestas premissas, e depois de operacionalizada esta polarização, põe e dispõe dos rescursos da CML: consoante a situação, recorre ou aos serviços que contratam os artistas para a propaganda oficial, ou aos serviços responsáveis por limpar todo o graffiti que lhe seja desfavorável.

Desde o seu primeiro mandato que António Costa tenta comprar os writers e a Rua. O Presidente assume que a Rua é um bem transacionável, que se pode comprar ou vender ao sabor dos apetites dos mercados. Desengane-se Dr. António Costa, não deixaremos que privatize a Rua e que faça dela um bem transacionável. A Rua não tem donos. A Rua é de todos, e os Precários Inflexíveis não aceitam a sua tentativa de expulsar os movimentos sociais.