Fundação de Serralves continua a negar os despedimentos ilegais

A edição de hoje do jornal Público, dá notícia (aqui) da acção de protesto e informação desenvolvida pelos Precários Inflexíveis e pelo FERVE no passado fim-de-semana, na iniciativa “Serralves em Festa”. Uma intervenção que deu a conhecer os pormenores que rodeiam o despedimento ilegal dos 18 recepcionistas e  que foram também uma acção de solidariedade: mais de mil pessoas subscreveram uma carta de protesto, já endereçada ao Conselho de Administração de Serralves, na qual exigem que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores e reconhecidos os contratos de trabalho, conforme as conclusões do relatório da Autoridade para as Condições do Trabalaho (disponível aqui).

Na referida reportagem, Odete Patrício, directora de Serralves, mantém a posição de Serralves: a fundação apenas fez cessar a relação individual de “prestação de serviços” com os referidos colaboradores, para a substituir por um novo modelo empresarial. Ou seja, apesar de todas as evidências, apesar das conclusões absolutamente claras do relatório da inspecção da ACT, esta responsável não reconhece a natureza da relação de trabalho que existiu sempre entre estes trabalhadores e a Fundação. Depois de anos a falsos recibos verdes, pressionados a constituir uma empresa e finalmente despedidos de forma ilegal e sem quaisquer direitos: assim actuou a Fundação de Serralves – e assim continua, infelizmente, a actuar, mesmo que a directora de Serralves se diga de “consciência tranquila”.

Impressiona a forma explícita como a  Fundação de Serralves desrespeita os direitos dos trabalhadores e desafia a lei. Odete Parício não hesita em afirmar que já entregou as funções de recepção a uma empresa de ocasião – apresentando até os troféus da chantagem sobre os trabalhadores ilegalmente despedidos.

Mas há um silêncio inaceitável que tem que terminar. O Conselho de Administração da Fundação de Serralves, composto por tantas personalidades com destacada relevância e responsabilidade no país, apesar dos vários apelos, mantém-se irredutivelmente mudo sobre este assunto. Esperamos que se pronuncie agora, depois de mais de um milhar de amigos e amigas de Serralves terem exigido uma resposta e o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores. Os movimentos de trabalhadores precários, em solidariedade com os trabalhadores ilegalmente despedidos, cá estarão para continuar a exigi-lo.

outras notícias sobre esta acção de protesto: na TVI24 e no JPN.