Fundo de despedimentos não passa na Concertação Social

Centrais sindicais e associações patronais rejeitaram ontem, em sede de Concertação Social, a proposta do Governo para o fundo de despedimentos. O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) foi assim criticado e recusado pelo conjunto das organizações presentes na negociação, ainda que, como seria de esperar, com razões diversas. À saída do encontro, Carvalho da Silva disse que se prepara uma “enorme ofensiva” na legislação laboral, caracterizando a proposta de FCT como “extraordinariamente perigosa” e uma forma de “acabar com as indemnizações nos despedimentos”.

Já João Proença disse que a UGT “não aceitará nenhum compromisso que não inclua a criação de um fundo que garanta aos trabalhadores parte das compensações por despedimento”. As associações patronais, que partem para esta negociação com a garantia mínima de ter reduzido de 30 para 20 dias o valor da indemnização por ano de trabalho, também recusaram a proposta do Governo por alegadamente representar um custo acrescido para as empresa. António Saraiva, presidente da CIP, disse mesmo que esta proposta “não terá qualquer aceitação por parte da CIP”. O ministro da Economia procurou desvalorizar o chumbo generalizado em Concertação Social à proposta do Governo: perante o desacordo, Álvaro Santos Pereira, apesar de dizer que “o Governo não é dogmático”, preferiu ameaçar com o interesse nacional e com a necessidade de superar os interesses particulares. Finalmente, foram criados três grupos de trabalho que juntarão Governo, patrões e sindicatos: FCT, “competitividade e crescimento” e “reforma laboral e criação de emprego”.

Notícias, por exemplo, no Público, na RTP ou TSF (com áudio).