Governo planeia colocar estagiários com bolsas mais baixas como troca pela inclusão na Segurança Social

As bolsas dos estagiários pelo IEFP poderão ter uma redução entre 143,7 e 222,8 euros a partir de 2011, sendo a moeda de troca a possibilidade de, caso tenham reunidas as condições de acesso, os trabalhadores estagiários obterem protecção social no desemprego, doença ou maternidade. Caso a proposta avance, também é dada como certa a isenção das empresas de qualquer contribuição para a Segurança Social, ao contrário do que acontece num contrato de trabalhado dependente.

Assim, as bolsas do IEFP, uma das formas de trabalho precário, terão uma redução de cerca de 27% para um estagiário licenciado: em vez de receber a bolsa do IEFP de 838,4 euros passará a receber 691,7 euros, um valor que depois de feito o desconto de 11 por cento para a Segurança Social não irá além dos 615,6 euros. 

Para os trabalhadores estagiários com o 12.º ano,  o valor da bolsa vai cair de 628,8 euros para 485 euro, ou seja, terão uma redução de cerca de 23%.

O pagamento de parte do salário às empresas feito pelos cofres públicos por intermédio do IEFP, vai crescer, sendo que ao limite de 60% já hoje pagos, se irão somar as contribuições devidas à Segurança Social. Paralelamente, as empresas continuarão a ter isenções de contribuições para a Segurança Social por três anos quando contratam jovens ou desempregados de longa duração. 

O sonho dos patrões (dos estagiários) parece aos poucos ir-se tornando na realidade: as empresas (ou empresários) ficam com o trabalho realizado pelo assalariado (aqui chamado de bolseiro), pagam uma pequena parte do salário (porque o IEFP paga cerca de 80%) e não contribuem para a Segurança Social.