Governo prepara imposto especial sobre quem trabalha (para pagar a crise de acumulação dos geradores da crise)

Publicado em Maio 10, 2010Fevereiro 19, 2024 por precariosinflexiveis

Segundo a Agência Financeira e o Diário Económico, o Governo está a estudar a introdução de uma tributação autónoma sobre os salários e o aumento do IVA até 2%, a par da antecipação de várias das medidas de austeridade para quem vive do seu trabalho previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O objectivo é conseguir atingir a nova meta proposta de redução do défice para 7,3% este ano, noticia o «Diário Económico».

A criação de um imposto especial sobre os salários era também algo já esperado. Perante uma crise económica e social criada pelos mercados financeiros (capitalistas, especuladores, investidores, agências de rating) e governos, a classe (trabalhadora) que já tudo paga, será chantageada para pagar a crise de acumulação de capital. A chantagem é exercida através do ataque em marcha à Segurança Social.

O subsídio de Natal poderá ser taxado de acordo com um imposto autónomo e pontual, apenas para este ano. As propostas são para aplicação em todos e todas as que vivem do seu trabalho, na sua maioria, já com dificuldades. São medidas semelhantes à que foram postas em prática na Grécia e que obtêm uma luta real e urgente nas ruas de Atenas e não só, porque as pessoas consideram que não temos que pagar a crise deles (Mayday).

Aquilo que podemos e devemos propor a Teixeira dos Santos, ao Governo de Sócrates e aos partidos de poder, é a alternativa social que não alinha na extursão. Também consideramos que são necessárias medidas urgentes, e por isso propomos que aqueles que geraram a crise, sejam chamados a pagá-la. Queremos também que neste ponto da história se faça algo que não permita uma nova crise deste tipo, por isso, estaremos na rua a gritar que a crise deve ser paga por quem tem dinheiro resultado de anos de acumulação:

É necessário sem qualquer dúvida um imposto excepcional: que seja criado de forma urgente um imposto relevante (50-75%) sobre a riqueza/fortunas e sobre todas as mais valias bolsistas que cubra de forma imediata o buraco nas contas públicas. Foi a especulação que levou a economia ao buraco, que sejam os jogadores de bolsa, e os que acumularam nesse jogo a pagar o buraco.

Que se legisle desde já no sentido de garantir que sempre que uma empresa tenha lucros, os mesmos tenham também de ser distribuídos pelos trabalhadores, afinal, eles próprios o principal factor de geração de riqueza. Na sociedade em que os arautos de mercado apregoam a meritocracia, seria no mínimo hipócrita ou incoerente não o garantir.

Criação de mecanismos legais que obriguem ao reinvestimento de parte dos lucros nas próprias empresas para salvaguarda dos postos de trabalho em momentos menos positivos dos ciclos económicos. As decisões que se relacionam directamente com o tecido social, designadamente o suporte aos postos de trabalho a médio e longo prazo, não podem estar dependentes da boa vontade das administrações.

Todas as empresas com lucros deverão ser legalmente e totalmente proibidas de despedir. Existem inúmeros exemplos, nomeadamente empresas de alguns dos homens mais ricos que conhecemos (de perto) – Américo Amorim ou Stanley Ho – que despedem centenas de pessoas apenas para protegerem a perspectiva de aumento de lucros. Estes despedimentos acontecem em empresas com milhões de Euros de lucros. É opção política e ela tem de ser tomada de forma urgente.

A alternativa ao saque social existe, cabe-nos a nós, trabalhadores e precários, dar-mos as mãos e batermos os pés… o mundo pode tremer.