Governo prepara mais cortes no subsídio de desemprego

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Mota Soares e Santos Pereira querem menos apoios aos desempregados (foto DN)
O Governo tem de apresentar o Orçamento de Estado no Parlamento no próximo dia 15 de Outubro e, para além dos cortes nos salários e pensões que estará a preparar e não tem coragem de admitir, os Ministérios do Emprego e Segurança Social estão, de acordo com vários jornais, a ultimar um corte no tempo e valor dos subsídios de desemprego. É de lembrar que ainda há menos de um ano as condições do subsídio de desemprego foram alteradas e que hoje cerca de metade dos desempregados “oficiais” não têm qualquer apoio.

Uma das ideias que o Público lança é que os Ministros Mota Soares e Álvaro estarão a pensar acabar com a salvaguarda para os trabalhadores atuais, medida que pode ser inconstitucional, visto que pode quebrar os princípios da confiança e da estabilidade dos contratos, tendo em conta que o subsídio de desemprego é, de facto, uma prestação social contributiva, para a qual os trabalhadores contribuem todos os meses.

No orçamento de estado de 2012 o Ministério de Pedro Mota Soares previa “poupar” 1% do orçamento em subsídios de desemprego e é certo que terá derrapado estrondosamente nessa meta, uma vez que, por causa do regime de austeridade do Governo, o número de desempregados subiu astronómicamente. Este ano, o Governo pensa restringir ainda mais o acesso a esta prestação social podendo deixar milhares de famílias à sua própria mercê e na mais completa pobreza.

Não vale destruir empregos e retirar apoios ao desemprego. A austeridade tem de acabar.

Notícia Público aqui.
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