Governo quer diminuir subsídio de desemprego para 377€ e cortar em todas as prestações sociais

Se estas alterações passarem a pobreza e a sua intensidade vão aumentar
De acordo com uma proposta do Ministério da Solidariedade e Segurança Social entregue aos parceiros sociais, o Governo quer cortar no subsídio de desemprego (-10%), no subsídio social de desemprego (-10%), no rendimento social de inserção (-6%) e no complemento solidário para idosos (-2,25%). Numa altura de enorme crise, de brutal aumento de impostos até sobre os que recebem magras reformas ou subsídios de desemprego e de um desemprego sem precedente na história do país o Governo de Passos, Portas, Gaspar e Mota Soares fazem tiro ao alvo aos que não encontram emprego e aos pensionistas.

Se estas alterações às prestações passarem não só muitas pessoas cairão na pobreza, como muitas que já eram pobres verão a intensidade da pobreza subir enormemente – o limiar da pobreza em Portugal é de 421€/mês.

Veja-se o caso do subsídio de desemprego, se hoje a maioria dos desempregados já não recebe subsídio de desemprego, aqueles que recebem podem não receber mais do que 419,22€/mês (o Indexante aos Apoios Sociais que não é atualizado desde 2009), mas agora o Governo quer retirar 10% desse valor, passando os desempregados com os salários mais baixos a receber 377€, mantendo-se este corte para todos os outros valores de subsídio de desemprego. Acumula a este corte o IRS de 6% que os desempregados vão ter de começar a pagar, o que determina um corte de 16% em 2013, sem contar com a inflação.

No caso do subsídio social de desemprego, para as pessoas que já terminaram o subsídio de desemprego ou que não conseguiram trabalhar tempo suficiente para terem direito a ele, o Governo propõe que passem a receber 377€ se tiverem família e 301€ caso não tenham, ou seja bem abaixo do limiar da pobreza.

Para os reformados, o ministro que durante um ano inteiro embandeirou em arco porque tinha atualizado à taxa da inflação as pensões de sobrevivência vem agora determinar uma redução de 2,25% do complemento solidário para idosos.

A propaganda da alteração ao abono de família, já há muito exigida pelas as associações ligadas às famílias, permitindo que passado 3 meses de desemprego seja reavaliada a situação, caí por terra.

Este Governo está a escolher atacar os desempregados e os pensionistas que estão em maiores dificuldades e já não podemos deixar que assim seja. Esta proposta apresentada pelo ministro Mota Soares em nome do Governo e já recusada pelas duas centrais sindicais não pode passar.

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