II Assembleia – SOS Estagiário | Porto sábado 15h

Estagiários e ativistas laborais reuniram-se este sábado no Porto numa participada assembleia contra os abusos dos estágios. Organizada pelos Precários Inflexíveis, a reunião, que contou ainda com a participação da plataforma Ganhem Vergonha, debateu um caderno reivindicativo para os estagiários, que em Portugal alcançam já os 70 mil. Desmascarando os números da empregabilidade dos estágios, os participantes da assembleia decidiram dar forma a uma campanha continuada contra o abuso dos estágios.

Os estagiários acusaram o governo de ter banalizado os estágios como mecanismo de precarização, lembrando que são as grandes empresas que recorrem mais a este mecanismo de emprego subsidiado, sem que correspondam com a criação de emprego com direitos.

Por decisão da assembleia, os Precários Inflexíveis levarão a cabo a campanha SOS Estagiário, que terá uma presença nas ruas e locais de trabalho, apresentando as proposta de sanções mais pesadas para as empresas que recorrem aos estágios à margem da lei, com a criação de uma linha de denúncias por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho, a obrigação da contratação de 1 em cada 2 estagiários por parte das empresas, o fim dos estágios no Estado (PEPAC e PEPAL), assim como o direito ao subsídio de férias e de desemprego por parte dos estagiários. Além disso, a assembleia alertou para a morosidade dos processos por parte do IEFP, assim como para a necessidade de atribuição de contratos de trabalho aos estagiários que estejam na prática a desempenhar as funções próprias de um posto de trabalho.

Antes da assembleia, os estagiários inauguraram o “Mural da Vergonha”, onde expuseram os anúncios de estágios que oferecem condições abusivas e exploradoras.

No próximo sábado, pelas 15:00, na Galeria Geraldes, os Precários voltam a reunir os estagiários para uma segunda assembleia, que avançará com os passos concretos da campanha e o agendamento de pedidos de reunião com a ACT e os partidos políticos.

SOS Estagiário: parar o abuso, avançar nos direitos.

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