Investigação científica: inquérito revela que a máxima precariedade é a regra

O inquérito realizado pela Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, revela uma realidade alarmante: a grande maioria dos investigadores são eternos bolseiros, dificilmente têm acesso a um contrato de trabalho e perante a sua condição precária, pretendem emigrar. 77,8% dos investigadores nunca tiveram um contrato de trabalho, apenas 15,7% têm um vínculo laboral e apenas 21,5% dos bolseiros rejeitam emigrar.

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No âmbito do Roteiro Contra a Precariedade na Investigação Científica, a Associação de Combate à Precariedade – Precários inflexíveis lançou, em Fevereiro, um inquérito dirigido a todas as pessoas que trabalham em investigação, nas diferentes áreas, com o objetivo de conhecer mais detalhadamente o peso da precariedade no trabalho científico realizado em Portugal e a “fuga de cérebros”. Para tal, foram feitas perguntas sobre o percurso académico de cada pessoa envolvida no trabalho de investigação, o tipo de vínculo laboral mantido ao longo desse percurso, se consideram emigrar ou se já o fizeram. O número de respostas obtido em apenas um mês é bastante representativo (mais de 1800 respostas) e demonstra que há, na comunidade científica, vontade de expor a realidade.

Os resultados obtidos no inquérito indicam o seguinte:

– 69% dos investigadores são bolseiros e apenas 15,7% têm um vínculo laboral. Na investigação científica, a máxima precariedade é a regra.

– 77,8% dos investigadores nunca tiveram um contrato de trabalho e 50,2% dos bolseiros acumulam entre 5 e 15 anos nesta condição. Na investigação científica, apenas uma minoria tem acesso a trabalho com direitos, uma vez que as bolsas e a precariedade eternizam-se.

– Apenas 14,4% dos investigadores trabalham mediante um contrato de trabalho. Na investigação científica apenas uma minoria tem acesso a trabalho com direitos.

– 62,7% dos investigadores acumularam duas ou mais bolsas na mesma unidade de investigação. Ser investigador em Portugal é andar de bolsa em bolsa, sem vislumbrar a possibilidade de integração numa unidade de investigação.

– 64,7% dos investigadores doutorados são bolseiros. A condição de bolseiro é maioritária mesmo entre quem já completou a sua formação académica, o que indica a existência de milhares de investigadores privados da construção de uma carreira científica.

– 79,5% dos investigadores que estiveram desempregados não tiveram acesso a protecção social no desemprego. Na investigação científica, a desproteção social no desemprego é massiva.

– Apenas 21,5% dos bolseiros rejeitam a hipótese de emigrar. A relação entre a máxima precariedade, o desemprego e a vontade de sair do país é inequívoca.

– Apenas 38,8% dos investigadores com contrato rejeitam a hipótese de emigrar. O risco da “fuga de cérebros” é iminente, considerando que até uma maioria daqueles que têm um contrato de trabalho, muitas vezes precário, pondera emigrar.

A estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade do edifício científico desenvolvida nos últimos anos revela grandes fragilidades, tendo sido conseguida à custa da precarização do sector. Por outro lado, a atual política de Ciência revela uma acentuação da precariedade laboral nas suas vertentes de desproteção social, desemprego crescente e emigração forçada, através dos cortes drásticos tanto no apoio à investigação como no emprego científico de qualidade.

A chamada “fuga de cérebros” é uma realidade preocupante e não resulta apenas das circunstâncias económicas e sociais. É um fenómeno já de enorme dimensão agravado pelas decisões políticas deste Governo. Necessitamos, portanto, de políticas públicas que implementem medidas de apoio e investimento na Investigação & Desenvolvimento e que promovam a estabilidade laboral de quem trabalha em investigação. Apenas com o reforço do edifício científico por via do investimento público e de políticas de contratação abrangentes, garantes da qualidade da produção científica, poderemos ter uma Ciência sustentável, inovadora e autónoma, algo que contagia positivamente o país. Hoje, a relação é a do retrocesso e da estagnação: ciência precária, país precário.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis irá remeter este relatório ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e ao Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Miguel Seabra, solicitando uma reunião com carácter de urgência.

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