ITN :: Da denuncia à vitória conjunta
Em Outubro de 2009 o FERVE denunciava que o Instituto Tecnológico Nuclear, afecto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explorava vários trabalhadores através de vínculos precários de longo prazo, num percurso de vários anos trilhado entre bolsas de investigação e falsos recibos verdes.
Desde logo o PI logo se solidarizou com os trabalhadores e a luta do FERVE. Foram enviados vários e-mails para o ministério exigindo que a situação laboral dos trabalhadores precários fosse resolvida de imediato (podes ler aqui o mail enviado, seguindo a proposta do FERVE).
Depois das denúncias, do protesto, e das perguntas do PCP e do BE ao Ministério foi aberto um “concurso público” que permitiu que os trabalhadores possam hoje, finalmente, ter aquilo que é justo e que lhes foi negado durante anos, um contrato de trabalho.
Confirma-se entretanto uma das regras que de facto regem o mercado de trabalho em Portugal. O patrão (neste caso um instituto do estado e seus responsáveis), distorce com má fé a realidade, sempre que isso lhe parece mais favorável. Foi assim que Júlio Montalvão e Silva, presidente do ITN respondeu, ao PCP e BE, que “Tais colaboradores avençados não se encontram sujeitos à hierarquia de serviço e sobre os mesmos não se exerce controle de assiduidade ou de cumprimento de horários“. No entanto o procedimento extraordinário feito à medida da contratação destes trabalhadores comprova o contrário.
Verifica-se ainda que o Estado continua a ser um dos maiores patrões da precariedade em Portugal, e a tendência é de que esta se expanda nos serviços públicos. Na proposta de Orçamento de Estado para 2011 o governo planeia aumentar em 205 pontos percentuais os gastos com recibos verdes e 4,7% (20 milhões de euros) a verba para salários de contratados a prazo.
Esta situação demonstra que perante o avanço do governo PS e do seu parceiro PSD na generalização da precariedade nos serviços e empresas públicas, só a união, a organização e a luta de quem vive do seu trabalho pode obstar à exploração generalizada e precariedade.
Por todos os motivos queremos estar na Greve Geral. Estaremos juntos, dia 24 de Novembro, pela defesa dos nossos postos de trabalho, dos nossos direitos enquanto cidadãos que merecem ter um futuro digno, não ajoelhados.
Lá estaremos contra o obscurantismo do silêncio que nos impõe uma economia, empresas e empregos que não nos merecem qualquer respeito ou vassalagem.
Vê aqui a resposta do ITN ao BE (igual à da resposta ao PCP)
Vê aqui as perguntas do PCP e do BE
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