João Proença… excelente

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João Proença, secretário-geral da UGT, foi o entrevistado da semana no programa Diga Lá, Excelência, da responsabilidade do jornal Público, da RTP e da Rádio Renascença. Uma escolha que, no mínimo, pode surpreender, na semana em que a CGTP mobilizou mais de 200 mil pessoas em protesto contra o desemprego, a precariedade e as cada vez piores condições de trabalho em Portugal.

Mas o que já não surpreende são os zigue-zags de João Proença. Depois de falar na sua recondução no cargo ou nos “problemas financeiros” dos sindicatos – justificando-os com a diminuição das quotizações -, depois de afirmar que “alguns grandes empresários fazem declarações anti-sindicais”, João Proença admite que a precariedade está a aumentar.

É assim. Os “grandes empresários” – agora já não se diz patrões… – são aqueles com quem João Proença assinou a recente e vergonhosa revisão Código do Trabalho. E também são eles que, com o apoio deste e de outros governos, cá e lá fora, impõem a generalização da precariedade e, a cada oportunidade, dão cabo do que vai restando dos direitos antigos que protegiam a parte fraca das relações laborais. Os patrões e os seus governos: são eles os culpados pelas “preocupações” de João Proença, mas também as pessoas com quem faz “acordos tripardos”.

Apesar de merecer ser lida na íntegra, vale a pena deixar aqui um destaque da entrevista:

“O Código do Trabalho tem algumas medidas de combate à precariedade. Nesta altura de crise essas são boas medidas?

Uma das linhas fundamentais no Código do Trabalho é o combate à precariedade que está traduzido em várias medidas. E uma das medidas que é do acordo tripartido que deu origem ao Código é a que diz que os contratos a prazo devem pagar mais três por cento de Taxa Social Única com redução de um por cento nos trabalhadores permanentes.

Mas essa medida será adiada.

Nós estamos de acordo com o adiamento, mas não com a possibilidade de não ser posta em vigor. Queremos a legislação já e aceitamos que em época de crise não seja já aplicada.

Em época de crise, é preferível haver trabalho precário a nenhum trabalho?

Não, não. Nada disso. O problema é que, quando olhamos para a subida acentuada do desemprego, qual é, de longe, a origem dos desempregados? A não renovação dos contratos precários. Portanto, a medida podia incentivar a não renovação desses contratos.”

Portanto: o acordo é bom, porque, entre outras coisas maravilhosas, “combate a precariedade”; o “combate” deve ser adiado.. por causa da crise, claro; a precariedade é má, mas serve agora.

João Proença diz “não, não”, mas pensa “sim, sim”. Sim, é a precariedade ou o desemprego. Sim, temos que aceitar a chantagem. Sim, ele está de acordo.

É preciso dizer que estas medidas de “combate à precariedade” não eram mais do que migalhas. Nada mudaria, como não se cansou de explicar-nos, por exemplo, Van Zeller (aqui ou aqui). Mas o que conta é a desistência destas palavras. E a adesão descarada às vozes (várias: aqui, aqui ou aqui, por exemplo) que dizem que temos que aceitar trabalhar sem direitos ou não ter trabalho.

Nós dizemos que a precariedade é o plano – e que é relativamente a ele que se define o posicionamento dos vários agentes com responsabilidade na matéria. A crise é a circunstância – infelizmente dura, para nós, que vivemos, cada vez pior, do trabalho -, que agora serve para nos encostar ainda mais à parede.

Tiago Gillot

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