Lançada a Auditoria Cidadã à Dívida

Foi lançada oficialmente no sábado passado a Auditoria Cidadã à Dívida Pública, com a aprovação da resolução política e a eleição da Comissão de Auditoria. Os Precários Inflexíveis estão directamente envolvidos neste processo, tendo um elemento presente na Comissão. Neste momento, uma auditoria à dívida pública representa uma ferramenta de valor inultrapassável para desconstruir a ficção hegemónica da inevitabilidade, da austeridade e dos preconceitos racistas em relação aos países do Sul que lhe dão base.

Citando a resolução aprovada, há perguntas urgentes a responder “De onde vem a dívida e porque existe? A quem deve o Estado? Que parte da dívida é ilegítima e ilegal? Que alternativas existem para resolver o problema do endividamento do Estado? “. A estas perguntas tentará a auditoria, com todos que nela desejem participar, responder. Consulta aqui o texto da resolução.
A Comissão, composta de 44 membros, é a seguinte: Adelino Gomes, Albertina Pena, Alexandre Sousa Carvalho, Ana Benavente, António Avelãs, António Carlos Santos, António Romão, Bernardino Aranda, Boaventura Sousa Santos, Eugénia Pires, Guilherme da Fonseca Statter, Henrique Sousa, Isabel Castro, Joana Lopes, João Camargo, João Labrincha, João Pedro Martins, João Rodrigues, José Castro Caldas, José Goulão, José Guilherme Gusmão, José Reis, José Soeiro, José Vitor Malheiros, Lídia Fernandes, Luís Bernardo, Luísa Costa Gomes, Manuel Brandão Alves, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Correia Fernandes, Maria da Paz Campos Lima, Mariana Avelãs, Mariana Mortágua, Martins Guerreiro, Octávio Teixeira, Olinda Lousã, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Raquel Freira, Ramiro Rodrigues, Sandro Mendonça, Sandra Monteiro, Sara Rocha, Ulisses Garrido, Vítor Dias.
A auditoria cidadã à dívida pública será um processo de valor inestimável para a evolução política no país. Permitirá demonstrar claramente quais as condições em que a dívida pública (e a privada que foi socializada) foi contraída, sob que termos e com que objectivos. Será mais um elemento potencialmente decisivo na luta pela democracia que se agudiza por todo o mundo. O poder instalado, capturado e controlado pelos grandes grupos económicos fará tudo para que ela não se concretize – tentando evitar o acesso à informação, descredibilizando a iniciativa, atacá-la como política, refutando os seus resultados. A resposta será um trabalho de transparência, aberto, com uma convocatória à participação popular em todos os seus processos. Deve ser uma auditoria popular. E nunca devemos negar o carácter político que acompanha as questões técnicas da auditoria. Saber a verdade é hoje um imperativo político. Só com ela teremos democracia.

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