Marte Ataca! – Vítor Gaspar falou ao país

Vítor Gaspar falou hoje ao país sobre uma reestruturação de parte da dívida pública e as novas medidas de austeridade que substituirão as alterações à TSU e o corte nos subsídios a pensionistas e a reformados. O resultado da intervenção resulta algures entre um sketch do chapeleiro louco de Lewis Carrol e um filme sobre um marciano que chega ao planeta pela primeira vez, revelando uma política que está absolutamente desligada da realidade: entre gráficos macroeconómicos de 1983 e a aclamação da necessidade de igualdade dentro do país, o ministro das Finanças apresentou um aumento sem precedentes da carga fiscal para toda a população através da diminuição dos escalões de IRS e de uma sobretaxa sobre este imposto: significará um agravamento médio de quase 35% no IRS.

Vítor Gaspar começou a sua incursão no “país das maravilhas” anunciando como positiva uma reestruturação de parte da dívida pública (9586 milhões de euros) em que se agravará o pagamento de juros em troca de um adiamento de 2 anos no pagamento. Pagaremos portanto mais dinheiro durante mais tempo. Tudo positivo, portanto. Um bom prelúdio para o que vinha a seguir.
“Um enorme aumento de impostos” foi a frase utilizada pelo próprio Vítor Gaspar para descrever o que havia acabado de anunciar. Depois de 20 minutos da enunciação do enorme, histórico, corte em despesas públicas conseguido por este governo (que mais não foi que despedimentos, cortes nos salários, nos serviços sociais, na saúde, educação, cultura, no ambiente e um pouco por toda a economia), o ministro das Finanças, poupando o Primeiro-Ministro de voltar a anunciar um cataclismo económico e social, depois de muito deambular e procurar justificar-se a priori pelo que viria a dizer, lançou-se no anúncio concreto, :

– O IRS será reduzido para 5 escalões, prejudicando aqueles que ganham menos, que passarão a pagar mais (o primeiro escalão, para quem ganha abaixo do salário mínimo, subirá de 11,5% para 14%); a acumulação com uma sobretaxa de 4% no IRS para 2013 representa portanto um agravamento da taxa média de 9,8% para 13,2% (um agravamento de 34,6%);

– As retenções na fonte aumentarão já em Janeiro, reduzindo o rendimento disponível todos os meses;

– Haverá um aumento de 25 para 26,5% da taxa liberatória aplicável a rendimentos de capital, juros, dividendos e mais-valias, incluindo também as poupanças;

– A taxação sobre as transferências para offshores aumentará de 30 para 35%;

– Subida de impostos sobre imóveis que valham mais de 1 milhão de euros;

– Aumento de tributação sobre bens de luxo, tabaco e transações financeiras;

– A reposição de um dos subsídios para os funcionários públicos e de 1,1 subsídios para os reformados será perdido através do aumento do IRS. Portanto os funcionários públicos e os reformados perderão os dois subsídios e os trabalhadores do privado perderão um. Virou o disco e tocou o mesmo.

Gaspar atingiu o ponto mais alto da contradição total ao atacar as desigualdades que vigoram absolutamente no país. Sem tirar nem pôr o ministro “atacou” o problema do desemprego, da recessão e do incumprimento orçamental reforçando todas as políticas que lhe deram origem. Os nossos impostos são utilizados única e exclusivamente para pagar dívidas opacas e garantir o funcionamento contínuo da máquina oleada a juros da banca e finança nacional e internacional. Não é mais contribuição para o Estado – é vassalagem.
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