Metade dos trabalhadores são precários ou desempregados: Contraditório ao Expresso

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis solicitou ao Director e ao Vice-Director do Jornal Expresso a publicação de um contraditório em relação ao artigo “Um quinto dos trabalhadores portugueses é precário”, de Rui Duarte Silva, publicado a 8 de Julho no Jornal Expresso: http://expresso.sapo.pt/economia/2015-07-08-Um-quinto-dos-trabalhadores-portugueses-e-precario.

Mais de metade dos trabalhadores portugueses são precários ou estão desempregados 

Os dados avançados no artigo “Um quinto dos trabalhadores portugueses é precário”, com origem num trabalho encomendado à Augusto Mateus e Associados pela Fundação Francisco Manuel e dos Santos, “Três Décadas de Portugal Europeu – Balanço e Perspectiva”, de que em 2013 haveria 700 mil trabalhadores a prazo excede em mais de 65 mil os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística para o fim de 2013 (sendo que no início de 2013 eram menos de 600 mil), segundo as Estatísticas do Emprego trimestrais do INE. Este número de 700 mil trabalhadores com contratos a prazo, representaria cerca de um quinto de toda a força de trabalho.

Ora, as recentes estatísticas mais recentes do INE colocam o número de trabalhadores a prazo nos 645 mil, dentro de uma força de trabalho de 5 milhões e 190 mil pessoas, isto é, representa 12,4% da força de trabalho. A afirmação que titula o artigo, de que “um quinto dos trabalhadores portugueses é precário” referindo-se ao passado, faz uma sobre-avaliação dos contratados a prazo mas, ao mesmo desvaloriza as muitas outras formas de precariedade laboral que existem na sociedade portuguesa, subdimensionando em mais de um milhão de pessoas aquelas que são precárias. Infelizmente a contratação a prazo é das formas de precariedade menos agressivas existentes no nosso país, e não a mais relevante em termos de volume, senão vejamos: no primeiro trimestre de 2015 havia 813 mil trabalhadores a recibos verdes, 645 mil pessoas a trabalhar com contratos a prazo, 252 mil trabalhadores subempregados a tempo parcial e 128 mil trabalhadores com outros contratos, isto é, biscates, e 23 mil trabalhadores familiares não remunerados. A somatória destas variadas formas de precariedade, nas quais não estão incluídos ainda os cerca de 10 mil bolseiros de investigação científica, perfaz 1 milhão 861 mil pessoas, que numa força de trabalho 5 milhões e 190 mil, representa 35,8%, isto é, mais de um terço de todos os trabalhadores.

Se compararmos ainda com o final do ano de 2013, o período referido no artigo, o somatório das diversas formas de precariedade é de 1 milhão 741 mil pessoas, que numa força de trabalho de 5 milhões 388 mil pessoas, representaria 32,3% da força de trabalho.

Como vemos, em nenhum dos casos um quinto dos trabalhadores portugueses é precário e a situação de contratação a prazo é apenas uma fatia reduzida daquilo que perfaz a população precarizada em Portugal.

Considerando a acelerada rotação laboral imposta pelas alterações às leis do trabalho e à degradação da qualidade do trabalho reconhecida pelo próprio estudo, retirar destas contas a gigantesca população desempregada é não reconhecer que no final dos contratos a prazo, dos recibos verdes, dos estágios, das bolsas ou dos part-times, o mais expectável é que esta população caia no desemprego, assim como as pessoas desempregadas poderão esperar, na melhor das hipóteses, ter um emprego precário, sob as várias formas acima descritas. Considerando o desemprego real (incluindo todos os inactivos), este número no início de 2015 é de 993 mil pessoas, isto é, um quinto dos trabalhadores. Se somarmos os precários e os desempregados, condições quase exclusivamente interpermutáveis, 55%, mais de metade de todos os trabalhadores portugueses são precários ou desempregados.

Vimos por este meio procurar lançar informação e dados objectivos para refutar a afirmação de que um quinto dos trabalhadores portugueses são precários. São muitos mais. O nosso objectivo é combater a precariedade e por isso é nosso dever impedir que a mesma seja escondida.

by