A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, continua com discursos de celebração
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, continua com discursos de celebração. É a taxa de desemprego que desce, é o acordo que assinou com patrões e UGT e as sua supostas consequências positivas na vida real de quem depende do seu salário para viver, é a Agenda do Trabalho Digno (ATD) que é critica para o país, para os trabalhadores e para as empresas. Repete a importância da valorização salarial ser conseguida coletivamente, “todos juntos”, “objectivos comuns”, “compromisso colectivo”, são expressões a que nos tenta habituar, na busca incessante por convencer quem a ouve que conseguir melhores salários e melhores condições de trabalho depende apenas deste esforço coletivo entre trabalhadores, patronato e Estado.
Ana Mendes Godinho fala-nos como se os patrões não estivessem já a aproveitar a boleia do Governo para reduzir o valor real dos salários pelo segundo ano consecutivo. Como se o Governo não tivesse oferecido esse acordo aos patrões. Como se a especulação não estivesse a rebentar os salários com aumentos incomportáveis dos bens essenciais sem que o Governo ponha travão à situação. Como se estes lados estivessem do mesmo lado num suposto “coletivo” que ruma na mesma direção. Enquanto aumentam as dificuldades nas vidas reais, a ministra vem garantir-nos que os indicadores estatísticos estão óptimos e que vai correr tudo bem.
No que toca às recentes alterações à legislação laboral, no âmbito da ATD, se é certo que há normas que podem abrir portas ao combate à precariedade, é também certo que dependem de um efectivo compromisso na sua concretização prática, tanto ao nível da fiscalização como no empenho na aplicação da lei por parte do Governo. Mas o que também é certo, é que a ministra não pode dizer que esse esforço vai ser colectivo. Do lado dos patrões as movimentações existentes é de campanha para tentar impedir a entrada em vigor de alguns dos avanços mais relevantes, apelando ao Presidente da República e ameaçando rasgar o acordo com o Governo. Do lado do Governo, apesar de terem ficado no diploma final, algumas das medidas que introduzem real avanço foram conquistadas com resistência do Governo.
Não, não estamos todos do mesmo lado. Do lado de quem trabalha o caminho é o mesmo de sempre: luta na defesa dos direitos conquistados e dos tantos que há para conquistar, luta para que o salário suba mais que a inflação e que a especulação, luta para que onde há avanços, se transformem em direitos.
by 
