Mobilização pela Escola Pública: defender a escola pública também é defender a democracia… na rua, no próximo Sábado, no Rossio, às 15h

Defender a democracia, é defender as funções e serviços públicos prestados pelo Estado. É defender também a rede de ensino públicos contra todos os projectos de redução de quantidade e qualidade da escola. Precisamos, enquanto cidadãos, enquanto trabalhadores, enquanto precários, de mais escola, e não de menos. Este governo envia para o desemprego mais de 37.000 professores, limitando-lhes a vida, dificultando o ensino, a aprendizagem, a vida na escola, e a possibilidade de mobilidade social dos cidadãos. Para desenvolver o país e criar condições de justiça, direitos e igualdade, precisamos de conhecimento, em todas as áreas. Defender o desenvolvimento do país é também defender a escola pública deste ataque, com os professores. É estar na rua, no próximo Sábado, dia 10, às 15h, no Rossio, em Lisboa.

Um dos principais objectivos dos sucessivos governos, PS ou PSD(CDS) tem sido a redução de todos os serviços públicos, democratizantes, com vista à privatização de todos os sectores que possam ser rentáveis. A escola não escapa ao plano. No momento em que vivemos uma das maiores vagas de emigração qualificada a partir de Portugal, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas declara novamente guerra à escola pública, aos professores (nomeadamente os precários) e a toda a comunidade educativa, nomeadamente a escola pública. Os professores indignados, como se designam, começam a responder. Divulgaram o seu manifesto (disponível no Facebook) para lançar ideias e juntar apoios.

Entretanto, a Fenprof – Federação Nacional de Professores (CGTP), faz saber através do seu site, que os professores que cessam o contrato e não obtêm colocação têm direito a receber uma compensação por caducidade do contrato, segundo o nº3 do artigo 252º do Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008 de de 11/9). Todos os professores precários (contratados) não colocados devem preencher o requerimento e entregá-lo na escola  ou agrupamento onde estava contratado (requerimento no interior do Guia de Sobrevivência dos Professores Contratados – Ed. FENPROF).

A necessidade mobilização para responder à mudança de regime social em curso, só será possível com organização e união. Se és professor, precário ou não, contacta  o teu sindicato e os movimentos de professores que organizam e participam na luta social.

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