Nadadores Salvadores a falsos recibos verdes

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Não, não é uma denúncia, mas antes uma constatação. A quase totalidade dos nadadores salvadores trabalham a falsos recibos verdes e isso, para além da óbvia influência nas suas vidas, tem influência sobre a segurança dos banhistas nas praias.
Há uns dias postaram no blog dos PI um comentário onde se dava conta que os nadadores salvadores estavam a recibos verdes. A pessoa que o fez tinha razão, é um facto alarmante. Estas centenas de profissionais, dos quais depende a vida de milhares de pessoas, não têm reconhecidos os seus direitos laborais.

É preciso explicar como são contratados os nadadores salvadores e porque é que são falsos recibos verdes: os concessionários das praias têm a responsabilidade de contratar os nadadores salvadores, certificados pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), e isso leva a que muitas praias, as não concessionadas, não sejam vigiadas. Este trabalho, porque é realizado com os materiais da entidade empregadora, porque não são os trabalhadores a definir as responsabilidades e o seu horário de trabalho e porque tem uma hierarquia definida, obriga a que as entidade empregadoras (os concessionários) a realizar um contrato com os trabalhadores (nadadores salvadores).
No entanto, tal não acontece e muitos são obrigados a trabalhar a falsos recibos verdes, situação que é ilegal. Assim, em virtude dos seus parcos ordenados e da insegurança a que estão sujeitos, acontece frequentemente que os nadadores salvadores desistem da sua actividade a meio da época balnear deixando a praia sem segurança até que o concessionário consiga arranjar substituto.
De facto, a segurança dos banhistas é posta em causa por este sistema.
Assim, a Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu há dias que fossem as autarquias a assegurar a contratação dos nadadores salvadores, contribuindo assim para a melhoria das condições profissionais destes trabalhadores e para a segurança dos banhistas.
A FEPONS propôs, aliás, que as autarquias contratassem a prestação de serviços a associações acreditadas pelo ISN. Os Precários Inflexíveis conhecem bem este tipo de sistemas de contratação em que as associações passam a ser máfias para os trabalhadores (ver o exemplos das Actividades de Enriquecimento Curricular). Para nós a única maneira legal de contratar estas pessoas seria um contrato a prazo (pela temporada balnear) e, visto que o serviço que prestam é público, deveriam ser contratados pelas Autarquias locais ou Ministério da Administração Interna.

Só assim poderiamos ter praias seguras e com trabalhadores respeitados e com formação adequada.

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