Notícia Vida Económica: Formadores do «Novas Oportunidades» acusam Governo de mentir
Os Cursos de Educação e Formação (CEF) do Programa Novas Oportunidades – bandeira do Governo para aumentar a qualificação profissional – são dados por formadores com salários em atraso. A situação é generalizada em escolas públicas (apesar da maior incidência no Norte) e, nalguns casos, as situações dos trabalhadores já se tornaram «incomportáveis».
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Chamemos-lhe Pedro. O nome é falso por medo de represálias: «Para o ano quero continuar a trabalhar sem problemas»
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Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Escola Profissional de Gaia, a ministra referiu ainda que «a maioria dos atrasos no pagamento dos vencimentos vem desde Março», o que, na sua opinião, é «perfeitamente aceitável».
Contactado pela «Vida Económica», o gestor do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) – entidade responsável pelas verbas para o Programa Novas Oportunidades – não quis prestar declarações, mas, à imagem da explicação dada posteriormente por Maria de Lurdes Rodrigues, o gabinete do POPH foi referindo que o atraso se devia à «transição» dos financiamentos (antes da responsabilidade do Prodep III).
A situação é cada vez mais complicada, mas os formadores prometem não parar a luta enquanto a situação não se resolver. Garantem, no entanto, não se deixar enganar com as «desculpas» dadas pelos membros do Governo. «Na minha escola disseram-me que, na melhor das hipóteses, mesmo que o dinheiro chegasse esta semana, só nos poderiam regularizar a situação daqui a um mês». A escola reagia às declarações do assessor da ministra da educação, Rui Nunes, que garantiu que, no decorrer desta semana, o dinheiro estaria na conta dos formadores. «É impossivel que isso aconteça», afirma Pedro.
Histórias cruzam-se na precariedade
«O pagamento será feito logo que haja disponibilidade de tesouraria». A cláusula pode ler-se num dos contratos mostrados à «Vida Económica» e justifica quaisquer atrasos no pagamento. Os formadores passam recibos verdes todos os meses, ainda que não tenham os pagamentos regularizados: «Estou a pagar IVA de dinheiro que ainda não recebi». Pedro dá formação há dez anos, mas nunca esteve numa situação tão complicada. «Há cinco meses que não entro com dinheiro em casa; ponderei parar no final de Abril, só não o fiz pelos alunos», refere.
Pedro conta «chocado» o caso de uma colega, formadora numa escola pública há três anos, que não recebe desde Janeiro. «As despesas vão-se acumulando e os gastos com deslocações e alimentação estão a tornar-se incomportáveis. Não posso deixar os meus filhos passar fome», contava, deseperada, a formadora. Os casos multiplicam-se e as histórias cruzam-se na precariedade. André (nome fictício mais uma vez, pelos mesmos motivos) dá formação em hotelaria. Tenta dar. «Não há talheres, copos, pratos. Não há dinheiro para nada. Vou levando coisas da minha própria casa», denuncia o formador. Os próprios alunos «não recebem subsídio de alimentação» e «até uma simples visita de estudo tive que cancelar por falta de verbas. Não é possível continuar assim». À completa desmotivação para trabalhar junta-se a incapacidade para o fazer. Os formadores vão sustentando o Programa do Governo.
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