O alvo da troika serão os que trabalham e os seus direitos serão demolidos
Nos últimos dias a “especulação” – nas palavras do primeiro-ministro demissionário – sobre as medidas que a troika do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu vão implementar tem feito correr muito tinta.
Mas sabemos já algumas coisas, o ponto de partida do acordo será o PECIV, que representava um corte de valor superior aos 2 primeiros PEC somados, e que reduzia o valor das pensões, mesmo as mais baixas, e facilitava o despedimento.
No entanto, para além de do PEC4, os jornais têm dado conta que os negociadores da dívida externa querem que PS e PSD (quem sabe o CDS) aprovem no parlamento o fim do subsídio de férias para os reformados, o fim das deduções com a casa no IRS, o pagamento dos 13º e 14º meses em títulos de tesouro e “flexibilização” do mercado laboral.
E hoje tivemos direito a um aviso importante, o pai da flexisegurança e ex primeiro-ministro da Dinamarca, Poul Rasmussen, já veio dizer que a troika irá demolir a protecção social dos trabalhadores. Confessou estar muito preocupado e acrescentou: “receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva”, até porque “A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945 e somos uma das economias mais fortes da Europa. A Alemanha tem também acordos colectivos. Por isso, penso que [a ‘troika’] tem de dizer – vamos para boas negociações com Portugal, vamos olhar para a economia, mas vamos perceber que os acordos colectivos vieram para ficar”.
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