O Estado vai mesmo fazer a sua parte? Porreiro, pá…
“Sete mil professores do ensino politécnico são precários
Ensino superior. Docentes têm vínculo instável e sem perspectiva
Sete mil professores do ensino politécnico são precários
Ministro Mariano Gago recebe hoje Fenprof para discutir temas polémicos, como as progressões
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CARLA AGUIAR
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Cerca de sete mil professores do ensino politécnico estão em situação precária, sem vínculo de trabalho estável, o que corresponde a perto de três quartos dos docentes deste nível de ensino, disse ao DN o responsável da Fenprof para o ensino superior, João Cunha e Serra. A regularização da situação laboral daqueles profissionais, cujos contratos duram dois anos, é um dos assuntos que a Fenprof leva hoje para uma reunião com o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago.
A questão ganha nova pertinência a propósito da nova lei dos vínculos e carreiras na administração pública, que não só acaba com os contratos administrativos de provimento como restringe a possibilidade de contratos a termo a situações tipificadas, nas quais os docentes não se inscrevem.
Por isso, os sindicatos reclamam que seja encontrada uma solução que permita a transformação destes contratos em contratos sem termo, apelando às especificidades da carreira docente. Mas, segundo apurou o DN, Mariano Gago já fez saber que não irá tomar decisões enquanto a lei dos vínculos e carreiras estiver para ser discutída e votada.
Outro ponto forte da reunião será a tentativa de desbloquear o congelamento das progressões na carreira. “Apesar de teoricamente as carreiras terem sido descongeladas em Janeiro, na prática elas continuam congeladas, porque a passagem de escalão depende da avaliação e o Ministério ainda não regulamentou o sistema de avaliação de desempenho “, disse ao DN o sindicalista João Cunha e Serra.
Aquele sindicalista questiona o sentido de se defender o mérito se depois o principal instrumento para o medir é deixado para segundo plano. Garantir a aplicação do subsídio de desemprego a quem deixou de ter contrato de trabalho antes da entrada em vigor da lei é outra das reivindicações”.
Cortes há três anos
Os Politécnicos refutaram ontem as acusações do ministro das Finanças de má gestão no ensino superior.
“O que acontece é que reduziram o orçamento das instituições três anos seguidos e ainda criaram contribuições adicionais de onze por cento para a Caixa Geral de Aposentações”, justificou o órgão que representa os politécnicos.”
Cerca de sete mil professores do ensino politécnico estão em situação precária, sem vínculo de trabalho estável, o que corresponde a perto de três quartos dos docentes deste nível de ensino, disse ao DN o responsável da Fenprof para o ensino superior, João Cunha e Serra. A regularização da situação laboral daqueles profissionais, cujos contratos duram dois anos, é um dos assuntos que a Fenprof leva hoje para uma reunião com o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago.
A questão ganha nova pertinência a propósito da nova lei dos vínculos e carreiras na administração pública, que não só acaba com os contratos administrativos de provimento como restringe a possibilidade de contratos a termo a situações tipificadas, nas quais os docentes não se inscrevem.
Por isso, os sindicatos reclamam que seja encontrada uma solução que permita a transformação destes contratos em contratos sem termo, apelando às especificidades da carreira docente. Mas, segundo apurou o DN, Mariano Gago já fez saber que não irá tomar decisões enquanto a lei dos vínculos e carreiras estiver para ser discutída e votada.
Outro ponto forte da reunião será a tentativa de desbloquear o congelamento das progressões na carreira. “Apesar de teoricamente as carreiras terem sido descongeladas em Janeiro, na prática elas continuam congeladas, porque a passagem de escalão depende da avaliação e o Ministério ainda não regulamentou o sistema de avaliação de desempenho “, disse ao DN o sindicalista João Cunha e Serra.
Aquele sindicalista questiona o sentido de se defender o mérito se depois o principal instrumento para o medir é deixado para segundo plano. Garantir a aplicação do subsídio de desemprego a quem deixou de ter contrato de trabalho antes da entrada em vigor da lei é outra das reivindicações”.
Cortes há três anos
Os Politécnicos refutaram ontem as acusações do ministro das Finanças de má gestão no ensino superior.
“O que acontece é que reduziram o orçamento das instituições três anos seguidos e ainda criaram contribuições adicionais de onze por cento para a Caixa Geral de Aposentações”, justificou o órgão que representa os politécnicos.”
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(artigo publicado no “DN” de hoje)
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