OE2016 vai incluir apoio ao mais pobres e aumento do subsídio social de desemprego

Nos dois dias de debate do Orçamento de Estado para 2016 percebeu-se que não está tudo decidido. Depois de um esboço orçamental que, nas palavras da UTAO, foi para a Comissão Europeia como expansivo e voltou como de austeridade, notou-se que os partidos que sustentam o governo de António Costa (PS, BE, PCP e PEV) não desistiram de fazer escolhas sobre como a austeridade vinda de Bruxelas era distribuída. De facto, os rendimentos começam a ser repostos com este orçamento e isso é um corte com a política de austeridade cega que vinha a ser seguida pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

Mas não só isso, durante estes dias de debate, que culminará com a aprovação do orçamento na generalidade, deve fazer-se notar o espaço para melhorias do orçamento, assinalando-se neste campo o alargamento da tarifa social da electricidade de 100 mil pessoas para 1 milhão de pessoas e o aumento do subsídio social de desemprego.

Ambas as medidas vão no bom sentido e esperamos que nos próximos meses possamos avançar no caminho do fim da precariedade, na melhoria da qualidade do emprego, no avanço do combate ao desemprego e na melhoria dos salários. São grandes batalhas que só terão eco no governo e no parlamento se houver movimento social e sindical.

by