Opinião :: Agricultura e trabalho imigrante. Lutar pela inserção e cidadania dos assalariados imigrantes também é lutar contra a precariedade!
Em Portugal, como em toda a Europa do sul, o “modelo californiano”, baseado em mão-de-obra imigrante, desqualificada e subcontratada, com remunerações reduzidas, frequentemente pagas à tarefa e relações de trabalho muitas vezes informais, tem vindo ganhar terreno e a moldar o trabalho agrícola, essencialmente em culturas hortícolas e frutícolas destinadas ao consumo em fresco (produtos não transformados), pois estas são, aparentemente, mais difíceis de mecanizar, exigindo uma maior intensidade de trabalho manual. Assim, uma grande fatia da força de trabalho que actualmente alimenta o sector hortofrutícola, um dos sectores agrícolas mais “competitivos” em Portugal, e que assume maior expressão no litoral, corresponde a trabalho imigrante, que pelas mais diversas chantagens, nomeadamente a clandestinidade, submete-se às mais atrozes precariedades.
Entre as diversas nacionalidades, do Brasil ao leste da Europa, actualmente os trabalhadores tailandeses se não são os mais requisitados são pelo menos os mais comentados nos meios de comunicação social. Entre 2006 e 2010 o número de trabalhadores tailandeses com vistos de longa duração em Portugal subiu de 126 para 722, divulgou o jornal Público recentemente, não havendo números apurados para a totalidade dos tailandeses assim como dos restantes trabalhadores agrícolas imigrantes (legais + ilegais). Chegam através de empresas de trabalho temporário que recrutam trabalhadores na Tailândia, obrigando-os a financiar a viagem para o país destino, e capturam uma parte dos seus míseros salários.
A grande maioria da mão de obra agrícola imigrante chega a Portugal para responder a necessidades de trabalho sazonais, essencialmente para realizar colheitas. Auferem salários muito inferiores aos salários nacionais médios para executar as mesmas tarefas* e vivem em péssimas condições, em casas abandonadas, contentores e até no interior de estufas e armazéns. Previamente estes postos de trabalho são disponibilizados à população nacional, por obrigatoriedade, durante um mês nos centros de emprego. Mas como as condições de trabalho, a dureza, os horários e os salários propostos são muito baixos, uma grande fatia da mão-de-obra nacional disponível rejeita estes postos de trabalho. Actualmente o patronato está a utilizar a precariedade do trabalhadores imigrantes para chantagear e reduzir o valor do trabalho. Hoje, para muitas funções, a remuneração do trabalho agrícola é inferior à remuneração praticada na década passada em funções equivalentes.
Patrões e Governantes, aproveitam a situação para perseguir e criminalizar os desempregados que não aceitam tais condições de trabalho e sublinham uma interpretação tendenciosa de que o problema é elevada protecção dos trabalhadores e a existência de subsídio de desemprego. Deixam bem claro: o problema é os trabalhadores terem direitos e não serem obrigados a comer tudo.
A imigração é um direito básico de qualquer cidadão e uma mais valia para qualquer sociedade que vê a sua diversidade cultural crescer com a chegada de novos membros. Em Portugal como nos restantes os países ocidentais, onde as taxas de natalidade são muito baixas, a imigração assume especial importância na esfera social e económica.
Lutar pela inserção e cidadania dos assalariados imigrantes é também lutar contra a precariedade!
* Segundo um testemunho divulgado no Público – remuneração pela colheita de azeitonas no Alentejo:
Trab. nacional: 880€ mensais
Trab. Tailandês: 480€ mensais
Ricardo Vicente
by
Notícia (incompleta) aqui