Orçamento 2015: nunca pagámos tanto em impostos e austeridade
Não é só mais um orçamento é um orçamento que deita gasolina para a fogueira de austeridade em que o país está a viver. Lembremo-nos: há 3 anos disseram que a troika vinha tratar-nos da saúde e que depois tudo ia correr bem. Teixeira dos Santos disse na altura que era um remédio que tínhamos de tomar e que era normal que fizéssemos caretas, porque os netos do ex-ministro do Sócrates também não gostam de tomar o xarope.
Xarope: o primeiro orçamento de Estado pós-troika reforça toda a austeridade anterior e não abre nenhum caminho para o investimento e criação de emprego que o país precisa para não continuar a definhar.
A dívida nunca esteve tão alta e nunca nos foi tão pesada e a obsessão com o défice continua, hoje estamos nos 7,5% por causa do BES e o governo quer chegar aos 2,7%. Dizem-nos que podia ser pior, porque o ajustamento previsto era maior se tivéssemos em conta as contas do governo, mas a verdade é que há mais cortes no Estado social. Para cumprir o Tratado Orçamental o défice estrutural teria de ser de 0,5% e mesmo com toda a brutalidade fiscal o governo não cumpre e fica nos 1,2%.
Vai haver mais impostos no tabaco, no álcool e nos combustíveis e não se mexe nada no IRS. Os impostos estão a níveis históricos e vão comer 37% do PIB de acordo com as previsões de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças.
O único alívio sério deste orçamento vai para os lucros das empresas. O IRC, imposto que incide apenas sobre os lucros, vai baixar para 21%, quando os impostos sobre o consumo e sobre o trabalho estão a níveis nunca vistos em Portugal. É uma prendinha no sapatinho dos patrões.
Depois o governo inventou uma brincadeira: se conseguirem cobrar mais impostos do que previam, então em 2016 prometem a pés juntos devolver um bocadinho disso na sobretaxa do IRS. Não mexem na taxa e vamos pagar na mesma, mas é como se Passos e Portas nos prometessem uma esmolinha se não nos mexermos enquanto nos vão ao bolso.
Pelo caminho, o orçamento prevê o despedimento de mais 13.500 trabalhadores da função pública, o que deve tornar ainda mais caótica a situação nos serviços públicos, porque nos últimos anos saíram quase 1 em cada 10 pessoas que trabalhavam para o Estado.
Este orçamento agrava a situação dramática do desemprego e da estagnação do país. Não há mais tempo a perder com mentiras e é preciso acabar com a austeridade que nos empurra para baixo.
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