Há algum tempo demos nota da luta destes músicos. Agora, aqui vão novidades, através duma notícia Lusa, via RTP Online:
“Faro, 05 Set (Lusa) – Os músicos da Orquestra do Algarve (OA) decidiram suspender as acções judiciais que tinham apresentado contra a Associação Musical do Algarve (AMA) e prepararam-se para regressar aos palcos em concertos agendados já para este fim-de-semana.
Segundo disse à Lusa a advogada dos músicos, esta é uma solução “transitória”, já que os processos judiciais vão ser suspensos por 90 dias para tentar encontrar uma solução “amigável” e extrajudicial.
A maior parte dos músicos que compõem a formação tinham apresentado em tribunal, no início do Verão, antes do final da temporada, duas queixas contra a associação que gere a orquestra, para reclamar contratos efectivos e o pagamento de 1,2 milhões de euros.
A direcção da AMA tentou demovê-los, mas durante a paragem para férias, em Agosto, o grupo decidiu também apresentar uma providência cautelar para impedir a realização de audições a novos músicos.
O tribunal acabaria por não lhes dar razão, considerando que, devido ao facto de ser um período de férias, não estavam em causa os seus postos de trabalho nem a sua eventual substituição por outros músicos.
A abertura de 14 vagas para músicos de diversos instrumentos e categorias foram divulgadas no “site” da orquestra e também num portal internacional, levando os músicos a temer uma eventual substituição.
A situação acabou por acalmar depois da intervenção de uma comissão incumbida de mediar o conflito, integrada pelo presidente da Área Metropolitana do Algarve, Macário Correia, e presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), António Pina.
Depois de se reunir com os músicos e a direcção da AMA, a comissão conseguiu alcançar uma plataforma de entendimento, tendo ficado decidido que as acções judiciais ficariam “congeladas” por 90 dias.
Esta é, contudo, uma solução transitória, que pode ficar resolvida amigavelmente ou pela via judicial, sendo que, findos os 90 dias, ou antes, se assim entenderem, os músicos deverão comunicar ao tribunal qual a sua vontade.
“Os músicos estão satisfeitos e querem ver isto resolvido amigavelmente”, sublinhou à Lusa a advogada que defende 28 dos 31 músicos da orquestra, 20 dos quais são considerados prestadores de serviços.
Estes vinte músicos, que exigiam ver a sua situação laboral definida através de contratos efectivos, regressam agora ao trabalho, assegurando a nova temporada, com um contrato de carácter “indefinido”.
‘O contrato que os vincula à orquestra tem uma qualificação jurídica indefinida, que está dependente de uma solução amigável ou proferida pelo tribunal’, acrescentou a advogada.
Por seu turno, a direcção da AMA mostrou-se hoje, em comunicado, satisfeita pelo “sentido de responsabilidade” expresso por todos os intervenientes no processo, para defenderem um projecto cultural “da máxima importância” para o Algarve e o país.
A Orquestra do Algarve é composta por 31 músicos, estando 20 contratados como prestadores de serviços – a recibos verdes -, e nove já efectivos, sendo o 30.º e o 31.º lugares ocupados por músicos itinerantes.
Os advogados afirmaram à Lusa representar 28 músicos – já que um recuou na decisão de apresentar queixa -, que reclamam contratos efectivos e o pagamento de dívidas relativas a subsídios e trabalho extraordinário.”
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