Os estágios e cursos do IEFP são um mercado de trabalho paralelo?

E se os estágios profissionais, as formações pagas, os Contratos de Emprego Inserção e outras medidas de apoio ao emprego ao invés de apoiarem a entrada de pessoas no mercado de trabalho estivessem a criar um mercado de trabalho paralelo, ou um sub mercado de trabalho, abrindo portas à precariedade e aos baixos salários?

Pedro Hespana e Jorge Caleiras publicaram recentemente um artigo, que foi esta quarta-feira a debate no CES, sobre este problema.

Os investigadores dizem que as mudanças no programa de estágios que o atual governo fez são o “reconhecimento” do que tinha feito o ministro Mota Soares que derramou dinheiro nas medidas ativas de emprego sem ter em atenção ao que as pessoas precisavam, sem isso melhorar a empregabilidade e criando um sistema à margem do sistema de emprego. No sistema anterior as pessoas andavam de curso em curso, de estágios em estágio sem conseguirem emprego, sem outro objetivo que não fosse “camuflar” a subida do desemprego.

O artigo é claro: estas medidas criaram um mercado de trabalho secundário, caracterizado por tarefas temporárias, desvalorizadas, inapropriadas para a inserção laboral e com trabalhadores que não têm os mesmos direitos laborais dos outros trabalhadores.

Em declarações ao JN Pedro Hespana avisa: “o generoso objetivo da promoção da empregabilidade acaba por ter pouco ou nenhum sucesso”, acrescendo que tem o “efeito preverso” de por os desempregados “a saltarem de medida em medida numa lógica continuada de marginalização do mercado regular de trabalho”.

Ver notícia JN aqui e estudo CES aqui.

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