Passos Coelho anuncia ataque à maioria da população

O Primeiro-Ministro anunciou hoje à noite ao país uma escalada brutal na austeridade dirigida aos trabalhadores e à maioria da população. Com ar grave, antecipou as linhas gerais do Orçamento de Estado (que será entregue na Assembleia da República na próxima 2ª feira): amedrontou a população com a dependência de financiamento externo, assustou com o não pagamento de salários e a bancarrota do país. Depois da chantagem, veio a galeria de horrores para milhões de pessoas, que superam ainda as medidas que já tínhamos antecipado durante o dia: além de tudo o resto, o Governo avança com a eliminação dos subsídios de férias e natal e decreta o aumento em meia hora do horário de trabalho diário.

Em 2012 e 2013 serão eliminados os subsídios de férias e natal aos trabalhadores na Função Pública com salário igual ou superior a 1000 euros; o mesmo acontecerá às pensões e reformas acima dos 1000 euros; para quem, na Função Pública, nas suas pensões ou reformas, recebe valores inferiores a 1000 euros, os cortes nos subsídios são progressivamente menores, mas nunca inferiores a 50%. O horário oficial para o sector privado vai aumentar 30 minutos diários. Os feriados vão ser “ajustados”, ficando em aberto a concretização desta decisão. Os salários vão continuar congelados, os despedimentos facilitados e mais baratos, independentemente do tipo de contrato ou quando foi celebrado. Em suma, a troika foi largamente ultrapassada na insensibilidade social e na determinação em destruir a vida da maioria da população. Hoje, em Portugal, somos gregos.

Este ataque sem precedentes não significa apenas um corte brutal nos rendimentos de quem trabalha ou trabalhou durante anos. Trata-se do desmantelamento de direitos inquestionáveis da democracia e das regras básicas acordadas na sociedade. O alargamento do horário de trabalho, além de apenas servir para aumentar o desemprego, é uma provocação a um direito e a uma conquista histórica dos trabalhadores. A eliminação ou corte brutal nos subsídios de férias e natal corresponde a uma redução salarial de quase 20%, desprezando os trabalhadores, os seus direitos e o planeamento das suas vidas. Todas as medidas são, mais uma vez, sacrifícios para a maioria, enquanto os sectores privilegiados e quem tem mais rendimentos é totalmente poupado.

Apesar da retórica, sabemos que nenhuma destas decisões “resolve” ou ataca as razões da crise. Estas medidas provocarão mais desemprego, mais pobreza, maiores dificuldades. Este novo sacrifício é apenas o último antes do próximo – o plano desta austeridade não tem fim à vista. Está em curso uma enorme transferência de rendimentos para quem tem mais e, sobretudo, o desmantelamento a ritmo avassalador de direitos com décadas. 

Apenas uma ampla resposta popular e a mobilização generalizada da sociedade portuguesa pode enfrentar este ataque à população. Por isso, apelamos à mobilização de todas as pessoas para o protesto do próximo sábado: a 15 de Outubro, em vários pontos de Portugal e do mundo, defendemos a democracia contra o autoritarismo da austeridade, lutando por alternativas que defendam a vida da maioria das pessoas.

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