Pedro Silva Martins: o Sec. Estado do Emprego que tinha a missão de baixar os salários

A mini remodelação no Governo está a dar que falar pouco porque não é importante e porque serve para ficar tudo na mesma. Mas é importante olharmos para quem é Pedro Silva Martins, agora ex-Secretário de Estado do Emprego, que saí por ser, alegadamente, inflexível nas negociações e por não ter ter conseguido atingir as metas do Governo na redução do desemprego.

Na verdade Pedro Silva Martins não tinha forma de conseguir combater o desemprego com a implantação do regime de austeridade do memorando da troika, mas este Secretário de Estado fez parte ativa da reforma do Código do Trabalho que liberalizou os despedimentos, permitindo, por exemplo, que o patrão defina uma conjunto de “objetivos” e despeça o trabalhador caso este não os consiga atingir.

Pedro Silva Martins não era Secretário de Estado do Emprego, mas sim do Desemprego.

Aliás, enquanto economista e investigador, Silva Martins estudou os impactos que a legislação laboral tinha nos salários. No seu estudo de 2007 “Dismissals for Cause: The Difference that Just Eight Paragraphs Can Make” o ex-Secretário de Estado conclui que: “a redução dos constrangimentos no despedimento transfere o poder de negociação dos trabalhadores para os empregadores, o que pode explicar a redução dos salários encontrada nos resultados do nosso estudo.” (em inglês: “the reduction in firing constraints is also likely to transfer bargaining power from employees to their employers, which would explain the decline in wages found in our results”).

Assim pode dizer-se que o papel de Silva Martins no Governo está concluido, sabendo ao que ia, como Secretário de Estado o economista ajudou a alterar o Código do Trabalho para facilitar o despedimento e com o intuíto de reduzir os salários.

E a pergunta surge: quem o irá substituir e qual será a sua missão?

Notícia remodelação aqui.

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