Pensões: qual será a fórmula do saque?

Depois do chumbo por parte do Tribunal Constitucional da medida do Contributo Especial de Solidariedade (CES), de corte directo sobre as pensões dos funcionários públicos, o governo está neste momento a martelar novos cortes a todas as pensões, de modo a colmatar a verba não confiscada com a CES aos pensionistas. Na 2ª feira o governo deverá apresentar a proposta de cortes em todas as pensões, que vai indexar retroactivamente à demografia e ao crescimento económico. Simulações científicas para um saque.

A única fórmula que interessa ao governo é obter os 710 milhões de euros que valeriam os cortes da CES. Não obstante muita imprensa está a dar bastante enfoque nas formulações abstractas que o Ministério das Finanças está a usar para justificar estender os cortes a todos os pensionistas, de forma definitiva. Fonte oficial do governo explica: “O objectivo das reformas a aplicar no curto prazo é que não sejam apenas um corte, mas um ajustamento que tem de ter em conta a evolução do factor económico e demográfico e que possa estar indexado a um mix de indicadores”. Este “mix” significa apenas uma coisa: variáveis nas quais se pode mexer para obter o dinheiro equivalente ao corte para este ano. O governo fica ainda a ganhar na sua fúria austeritária a ideia de que este corte tem alguma coisa que ver com a sustentabilidade dos regimes de pensões. É apenas mais um saque a quem dele não pode fugir, que nada tem de “equitativo” ou “modulado”, de científico ou rigoroso. É a criação de uma fórmula de saque, que se cobre com uma aparência de respeitabilidade.

Ontem, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, o senhor que vive num país melhor em que as pessoas vivem pior, informou que não haveria lugar a mais cortes em pensões e salários. Não foi preciso esperar mais do que um dia para vir ao de cima a verdade: o governo vai cortar nas pensões. E quando aos salários, o Governo da Troika já se comprometeu a criar uma tabela única de suplementos e a reformular a tabela remuneratória única, isto é, a cortar salários e suplementos. Mas seguramente que vai apresentar alguma fórmula para justificá-lo.

by