Bolseiros :: por um contrato de trabalho

Hoje é o lançamento da campanha de  “Por Um Contrato de Trabalho!”, apoiada por bolseiros de várias instituições de investigação e ensino superior. A campanha inclui um conjunto de ações que pretendem sensibilizar a sociedade portuguesa para a situação de precariedade laboral vivida pelos bolseiros que trabalham em investigação científica. Destacamos: vídeos virais de sensibilização, o lançamento progressivo de um dossier sobre o tema e um evento de encerramento no dia 22 de Junho com bolseiros e activistas de vários países. O primeiro vídeo está disponível aqui:

 

Manifesto da campanha “Por um Contrato de Trabalho”

Somos bolseiros e bolseiras. Somos cientistas convidados, pós-doutorandos, doutorandos, investigadores, estagiários ou técnicos. Trabalhamos. Produzimos ciência. Asseguramos 80% da investigação e produção científica em Portugal. Temos idades diferentes. Estamos na nossa primeira bolsa, ou acumulamos bolsas há mais de uma década. Não progredimos na carreira. Não temos carreira. Somos trabalhadores e trabalhadoras.

Não temos um contrato de trabalho. Não temos subsídio de férias. Não temos subsídio de desemprego. Não podemos fazer greve. Não descontamos para a segurança social com base no nosso rendimento, mas sim num valor muito inferior. Não somos aumentados desde 2002. Não pagamos IRS. Não temos direitos.

Em Portugal, um país onde mais de metade da população activa é precária ou está desempregada, os recém-licenciados não são excepção. Quando os licenciados entram no mercado de trabalho, na maioria das áreas, a precariedade é a regra para as relações laborais. Este factor leva a que muitos, após terminarem a sua formação académica, decidam enveredar pela investigação científica.  No entanto, o panorama que encontram não é diferente.

De 2000 a 2010, doutoraram-se 11.691 pessoas. De 2007 a 2011 foram atribuídas 7.542 novas bolsas de doutoramento. No entanto, em 2009 e em 2010 foi contratado um docente universitário por cada 8 que saíram. Os bolseiros são trabalhadores precários altamente qualificados que, quando acabam a sua bolsa, continuam a não conseguir um contrato de trabalho e são obrigados a acumular bolsas ou a emigrar.

A bolsa não dignifica nem os investigadores nem a ciência. Produzimos trabalho científico em troca de um subsídio para existirmos. Vagueamos de bolsa em bolsa sem perspectiva e sem futuro. A precariedade do nosso vínculo afecta também o trabalho que fazemos: fazer ciência requer planeamento, estabilidade e um contacto continuado com o conhecimento. A bolsa nega-nos tudo isso.

Somos trabalhadores e trabalhadoras. Queremos um contrato de trabalho. Queremos ter uma carreira contributiva justa, queremos o nosso salário actualizado e queremos poder pagar impostos. Queremos um contrato de trabalho, pois, se nós pararmos, o país pára.

·       Está a haver um enorme desinvestimento na ciência: houve uma redução nas bolsas de doutoramento, de pós-doutoramento e do investimento em projectos de investigação. Os contratos ciência, que empregavam investigadores com décadas de trabalho científico em Portugal, não vão ser renovados. Este desinvestimento na ciência leva à fuga de cérebros.

·       Tem de haver rigor na forma como as bolsas são atribuídas e as suas condições não podem ser alteradas a meio da bolsa.

·       Os quadros administrativos e técnicos das instituições não podem ser assegurados por bolseiros.

·       Tem de haver investimento continuado e estruturado na investigação.

·       Os contratos ciência têm de ser continuados e aumentados em número.

.       Tem de haver um aumento nos lugares nos quadros das Universidades e Institutos e novas contratações.

·       Os bolseiros têm de ter contratos de trabalho.

A aposta e investimento na investigação é uma saída para o futuro, o crescimento económico depende da ciência; o desinvestimento na ciência é um retrocesso social e científico para Portugal. Se a investigação pára, nós paramos! Por um contrato de trabalho!

 

by