Portugal: Os Meninos de Coro Partem os Carris da Austeridade

Opinião de João Camargo, via Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida

Portugal está nos eixos para um desastre anunciado. O anúncio foi feito ao longo de 40 anos, em centenas de países, com a experimentação das políticas macroeconómicas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial, em locais que acabaram por não conseguir resistir às exigências externas de políticas prejudiciais à sua população. O resultado foi sempre o mesmo: a degradação contínua da vida dos povos.

As explicações simples para problemas complexos podem ser muito boas ou muito más. Avaliar a Grécia como «muita dívida pública e demasiadas mentiras» revela profundidade num tipo de análise — é uma subida na escala da mediocridade analítica, patente nas respostas mais generalizadas: «viveram acima das possibilidades», «preguiçosos». Infelizmente, as análises de Portugal acabam também por falhar devido a explicações simples ou até simplistas. Se se seguiu uma política fiscal expansionista, foi apenas no sentido de permitir que o aumento da despesa pública fosse canalizado directamente para os grandes grupos económicos Isto levou a que, sem aumento da produção ou do emprego, o país se endividasse para que as elites alcançassem um pico de acumulação de capital histórico, beneficiando massivamente da entrada de capitais europeus para financiar as suas actividades privadas e capturar o investimento público.

Foram também estes os anos da «empresificação» dos serviços públicos, com a subsequente alteração da sua natureza, com as majestosas remunerações dos seus gestores, escolhidos com base na confiança política, e com o foco apenas na obtenção de lucro, desviando-se do serviço público que tinham de prestar. As PPP beneficiaram brutalmente os poucos grupos económicos — Mello, BES, Mota-Engil, Soares da Costa — que as organizaram e colheram o fruto prometido.

Apesar de o dinheiro «chover» por toda a Zona Euro (ou partes dela), houve largas camadas da população portuguesa que ficaram em seca extrema ou severa. Para os grandes grupos económicos portugueses a chuva foi abundante e as cheias uma benção. Dinheiro não faltava, mas já estava destinado. A seca da maioria dos portugueses foi ainda mais extrema pois, na verdade, o dinheiro que chovia aumentava mais a sua secura: a entrada no euro significou, na prática, que todos os produtos duplicaram de preço (ah, quão útil foi 100$ parecerem-se com 1.00€, embora valessem 0.50€!). Mas os salários não aumentaram. Devido ao aumento generalizado dos preços, caíram a pique. Nesta altura chegou o «crédito barato abundante». Quando, na lei da oferta e da procura, não há procura, é melhor criá-la, e que forma mais prática para um banco criar necessidade dos seus produtos do que garantir a mistura de salários que não chegam para viver com créditos «baratos»? Contudo, só foi barato para a banca portuguesa, que se endividava a baixas taxas de juro junto do BCE e emprestava a taxas bem superiores, a pessoas que, ganhando os salários mais baixos da Europa, eram obrigadas a contrair empréstimos para ter uma vida decente. A facilidade de acesso ao crédito era só mais um meio de garantir o fluxo constante da riqueza dos trabalhadores para a banca, através do subsequente pagamento dos créditos, a juros incomportáveis. No trabalho, recebia-se muito menos do que aquilo que se produzia, entregando-se aos patrões, quase por completo, as mais-valias que se geravam. Esses patrões, adicionalmente, capturavam as linhas de financiamento europeias para actividades improdutivas. Até se pagou — imagine-se! — para que não se produzisse, para que se desmantelassem indústrias e se destruíssem colheitas. O incentivo à improdutividade também foi, diga-se, uma boa estratégia: ao reduzir-se a capacidade produtiva do país, aumentou-se a necessidade de importações, beneficiando os países europeus altamente industrializados que nos haviam «convidado» a entrar na UE. E como se conseguia o dinheiro para importar? Pedindo emprestado na Europa! Para compensar esta necessidade dos bancos de pedir emprestado, o investimento público foi-se tornando cada vez mais o lucro privado. E a «dívida pública» — produto de gastos massivamente inúteis, como infraestruturas megalómanas, a betonização do país, submarinos, parcerias público-privadas que funcionam como uma torneira aberta do público para os grandes grupos económicos, e produto ainda de gastos exorbitantes com a banca privada (Portugal não teve um problema bancário?) — foi-se acumulando, tanto, tanto, que se transformou de problema em oportunidade: a oportunidade de vir com um plano de austeridade e mudar a economia. Oportunidade para quem? Para quem, com toda a naturalidade, criou a dívida pública para, de seguida, a condenar. Esses estão à vontade para destruir a nossa economia, desde que a sua saia a ganhar. Não existe uma economia nacional — existem duas: a dos ricos e a dos povos; e a nossa dívida é o superavit deles.

A discrepância temporal (é mesmo temporal) entre a situação portuguesa e a situação grega já está a fechar-se. O povo grego tem toda a legitimidade para manifestar publicamente, e por quaisquer meios, o repúdio pela usurpação da sua democracia; também o povo português já reconhece esta realidade, mesmo que repitam à náusea que «Portugal não é a Grécia».

As medidas da agenda de três passos para Portugal são uma receita para o abismo logo à primeira passada: os cortes nos gastos públicos e a extinção do défice externo. Este passo impedirá seguramente a redução da dívida acumulada. De facto, já se demonstrou até o inverso, uma vez que a dívida aumentou em relação ao ano anterior. A sustentabilidade económica e a capacidade para pagar a dívida é uma contradição nos termos. É monetariamente impossível pagar a dívida pública portuguesa. No entanto, esta está a servir de pretexto para criar uma das maiores sangrias sociais do último século: um desemprego não de 13% mas de 14,8% (uma pequena diferença de apenas cerca de 100 mil pessoas), a degradação absoluta das condições de trabalho, o roubo constituído pela privatização de empresas públicas, construídas com o erário público, o aumento da taxação e a redução dos serviços prestados pelo Estado. Pagar mais impostos para ter menos serviços significa o quê? Que estamos a prestar vassalagem aos nossos mestres?

Precisamos de crescimento económico! — bradam todos aos céus. Mas de que crescimento económico estamos a falar? Do crescimento do sector financeiro e da banca? Do crescimento de actividades produtivas fechadas? Do crescimento que, embora reduzido nos últimos anos, transferiu constantemente riqueza do trabalho para o capital? Desse crescimento não precisamos, nem de nos irmos endividar nos mercados internacionais para refinanciar o pa
rasitismo financeiro — para isso já temos o BCE. A agenda europeia para a crise das dívidas soberanas, baseada nas «reformas estruturais» (relembrando os malditos Programas de Ajustamento Estrutural) e na austeridade, não colocará as economias no trilho correcto — os carris colocados por estas políticas levarão à derrocada. Neste momento, aqueles que Pedro Santos Guerreiro define como meninos de coro só têm uma opção a tomar: partir os carris e mudar de caminho.

(A propósito do artigo Portugal: the teacher’s pet to Greece’s rebel, de Pedro Santos Guerreiro)

Revisão de Rita Veloso