Portugal, pioneiro europeu na expansão do trabalho "freelance" (Recibos Verdes)
Segundo a European Company Survey, em 2008, 75% dos empresários portugueses com mais de 10 trabalhadores recorreram a contratos a prazo (66%), recibos verdes (35%) ou trabalho temporário (12%). O trabalho “freelance” que, em Portugal, corresponde essencialmente aos recibos verdes (realidade ímpar no contexto europeu), está em crescimento na União Europeia. Portugal, na cauda da Europa, é pioneiro.
« (…) o Eurofound explica que o recurso ao trabalho de “freelance” (…) está em crescimento. “É um assunto complexo” relacionado com as normas legais de cada país e com a forma “e como os empregadores podem interpretar a lei em seu favor” » (Diário Económico).
Os recibos verdes possibilitaram uma nova relação de trabalho em Portugal, substituindo trabalhadores com vínculos de trabalho estáveis por falsos trabalhadores autónomos (falsos recibos verdes), a mais descartável, mais flexível, mais precária. Desresponsabilizando completamente as entidades empregadoras dos seus trabalhadores e precarizando 900 mil vidas, quase um quinto da população activa do País. A Europa parece, também, estar a seguir este caminho, invertendo a lógica do “freelancing”. Mas os recibos verdes não são o único caminho seguido por esta desenfreada exploração, também o crescimento da subcontratação, através de empresas de trabalho temporário tem crescido muito.
Perante a brutal chantagem, que empurra gente para o desemprego e para precariedade, individualiza relações de trabalho e congela ordenados, o patronato pede mais do mesmo. Jorge Armindo, da Amorim Turismo, parece estar temporalmente desfasado do discurso dominante, que nos últimos tempos tem utilizado o défice e a crise como desculpa para as maiores atrocidades, para voltar à carga com o discurso da flexibilidade, afirmando que, num país em que o desemprego sobe em flexa, é difícil despedir devido às limitações da lei do trabalho. Este discurso rotativo está gasto e já não engana ninguém, as suas consequências estão à vista: desemprego, salários baixos, precariedade, etc. A fome destes vampiros é insaciável. Basta!
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