Precários Inflexíveis iniciam Roteiro contra a Precariedade na Investigação Científica

faixa bolseirosO Grupo de Bolseiros da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis inicia hoje um Roteiro contra a Precariedade na Investigação Científica. Este roteiro tem início num momento crítico da Investigação e Desenvolvimento em Portugal. Um momento em que muitos Investigadores, e inclusivamente Professores Catedráticos e Reitores, vêm quebrando o silêncio e alertando para as consequências irreversíveis desta política de razia e afunilamento do financiamento público à investigação.

A investigação científica, tal como a conhecemos, está em sério risco de acabar: do ponto de vista da autonomia e independência, prenuncia-se um corte na liberdade de escolha dos temas não enquadrados em projetos maiores, sob a falsa premissa de que apenas os mercados e as empresas podem ditar o que vale a pena investigar, impondo-se restrições no leque das áreas de investigação; no que diz respeito ao parâmetro de rigor e produtividade, a frenética bibliocracia coloca cada vez mais em causa a investigação livre e criativa, essa sim, a que se poderá traduzir em excelência.

É este o momento de sabermos qual o verdadeiro impacto de todos estes cortes que se começaram a acentuar desde 2012 e que traduzem um modelo de financiamento que impõe a precarização generalizada no sector da investigação científica.

Neste Roteiro pela Investigação, a ACP-PI propõe-se a reunir com institutos e centros de investigação, com vista a fazer um levantamento dos cortes efectivos no financiamento e das suas consequências reais (para além dos números), quer ao nível do orçamento, dos números de investigadores ou até da capacidade de produção.

E porque os cortes no financiamento não colocam em causa apenas a viabilização dos centros de investigação, mas também a vida de quem os habita e constrói (neles trabalhando), lançaremos um inquérito dirigido a investigadores, como forma de retratar a precariedade das relações laborais na investigação, algo incompatível com a construção de uma carreira de investigação em Portugal, por mais que se tenha talento, horas de trabalho ou alta produtividade.

Este roteiro será uma arma contra a demagogia do Governo, que todos os dias relativiza os cortes que provocam esta morte lenta da investigação e do país, expulsando centenas de investigadores para o estrangeiro, onde o seu trabalho de excelência é realmente valorizado.

O Roteiro contra a Precariedade na Investigação iniciou-se com uma reunião com o Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Dr. Jorge Vala. Nessa reunião, abordaram-se os cortes orçamentais que o instituto tem sofrido sucessivamente (o seu valor atribuído no Orçamento do Estado diminui de 2,6 M€ em 2009 para 1,8 M€ em 2013, e o financiamento via FCT baixou de 1,4 M€ em 2009 para 0.9 M€ em 2013). Estes valores, que deveriam garantir o funcionamento regular desta instituição, deixaram de ser suficientes para cumprir essa função: o valor atribuído pelo OE só chega para pagar 75% dos ordenados dos profissionais do quadro. Esta redução nas verbas acontecem ao mesmo tempo que a FCT e o Ministério da Educação e da Ciência alteraram os critérios para a avaliação dos centros de investigação, permanecendo sem lhes dar qualquer perspetiva sobre o novo quadro comunitário, que se inicia já em 2015 e irá até 2020.

A ironia é que, ao mesmo tempo que o seu orçamento é cortado a nível nacional em termos estruturais, a enorme qualidade deste centro de investigação e dos seus profissionais tem vindo a ser comprovada em vários concursos nacionais e internacionais. Desta forma, em concursos nacionais o ICS aumentou o valor total atribuído de 1,2 M€ em 2009 para 3,7 M€ em 2013. Internacionalmente, foi muito comentado o mega financiamento atribuído à investigadora Sofia Aboim, mas o seu projeto não foi o único: se em 2009 o ICS teve 0,5 M€ atribuído em concursos internacionais, em 2013 esse valor subiu para 2,8 M€. No entanto, conforme sublinhou Jorge Vala na nossa reunião, não é demais relembrar que, sem o pessoal permanente que assegura a estrutura base de centros de investigação como o ICS, não seria possível manter a estrutura necessária para preparar este tipo de candidaturas que, neste momento, asseguram a sobrevivência desta instituição, perante o desinvestimento do estado.

O Roteiro contra a Precariedade na Investigação seguirá caminho com outras reuniões com centros de investigação e institutos e, em breve, com a divulgação do inquérito aos investigadores.

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