Professores do Ensino Superior e Investigadores serão integrados, promete Governo.

Segundo notícia do Público, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indica que “encontram-se abrangidas as situações que correspondem ao exercício de funções equiparadas a categorias da Carreira Docente Universitária, da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e da Carreira de Investigação Científica”.

O SNESUP (Sindicato Nacional do Ensino Superior) estima que sejam 16 mil os precários no Ensino Superior e Ciência, contratados através de contratos a prazo, recibos verdes e bolsas de investigação. Segundo os números do sindicato, o Ministério de Manuel Heitor é o segundo com mais vínculos precários, apenas atrás do Ministério da Educação.

O problema está no texto da portaria que foi publicada na quarta-feira passada pelo Governo, visto que este justifica a existência de contratos a termo em situações que “não correspondem à satisfação de necessidades permanentes”. Esta ambiguidade não pode garantir a perpetuação de contratos precários na área da investigação e do ensino superior. Apesar da investigação ser financiada frequentemente através de projetos com prazos concretos, a carreira do investigador não pode estar constantemente ameaçada pelo fim da bolsa.

O Ensino Superior e a Investigação não podem ser os parentes pobres deste processo, excluindo com base nos mesmos esquemas que permitem a proliferação de bolsas e contratos a prazos atualmente. Caso isto venha acontecer, Gonçalo Velho (SNESUP) defende que o processo “arrisca-se a ser um enorme embuste”.

Apelamos a que todos os trabalhadores que considerem estar a prestar funções permanentes para o Estado, direta ou indiretamente, preencham o requerimento a partir de dia 11 de Maio. Ninguém pode ficar para trás neste processo e só indo a jogo é que conseguiremos a dignidade para as vidas congeladas pelo Estado.

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