Quem sabe dos 5000 estágios?

O Governo abriu cinco mil vagas para estágios nos serviços públicos, mas segundo notícia hoje do Público, só 60 por cento ficaram preenchidas. A lista foi ontem divulgada pelo Ministério das Finanças, que revela que apenas 2981 candidatos aceitaram as propostas que lhes foram feitas por mais de uma centena de organismos, tendo o resultado final ficado aquém das metas definidas.
Questionado sobre as razões para o não-preenchimento da totalidade das vagas, o Ministério das Finanças rejeita que isso se deva a problemas no processo de escolha dos candidatos ou a razões orçamentais. De todas as formas, o facto de apenas 60 por cento das vagas terem ficado preenchidas vai levar a que haja uma poupança significativa das verbas disponibilizadas para pagar um salário mensal de 900 euros aos estagiários. Assim, em vez dos 55 milhões de euros inicialmente previstos pelo Governo, o Estado não irá gastar mais do que 33 milhões de euros.  Durante o tempo deste processo ocorreu um PEC e um plano de austeridade para contenção de despesas… Coincidência?
Os estágios começam no dia 1 de Julho e duram um ano, mas os candidatos não têm qualquer garantia de que possam ficar no serviço onde estagiarão, principalmente numa altura em que o Governo já decretou o congelamento das entradas na função pública, na tentativa de controlar os gastos com pessoal.
Um grupo de insatisfeitos criou um blog (porqueos estagiosparecemalgocomplicado.blogs.sapo.pt) onde denunciam alguns atropelos e lacunas do PEPAC. Entre as situações detectadas há candidatos com pós-graduação que ficam à frente de um com um mestrado ou pessoas notificadas para exercer funções fora da sua área de formação. Houve já 1500 queixas enviadas para o Ministério das Finanças. Eu próprio, autor deste post e também candidato a estes estágios, sou possuidor dum mestrado de Bolonha, constatei que houve candidatos que ficaram à minha frente, com média mais baixa do que a minha, e possuidores apenas duma licenciatura (não sei se de Bolonha ou das antigas). O que me leva a concluir que a competência da DGAEP (Direcção-Geral de Administração e do Emprego Público) é altamente duvidosa.
Na última semana do concurso, o governo anunciou que, face à fraca procura, iria reduzir as vagas para 3 mil, que a escassez de respostas aos 6 mil convites para estágios deveu-se à preferência dos candidatos por várias zonas do País, com grande concentração em Lisboa, Porto e Coimbra, e por determinados serviços do Estado. Pois, esta afirmação é mentira, eu candidatei-me para todos os distritos do país (à excepção das ilhas), fiquei melhor posicionado (35º) no Distrito de Bragança, e nunca fui notificado para qualquer estágio, nem para Bragança nem para nenhum outro distrito do país, por isso não foi devido a uma fraca procura minha de certeza, se tivesse sido notificado teria aceitado certamente. O motivo porque muitos candidatos provavelmente não aceitaram as notificações, foi certamente porque foram colocados em estágios que não tinham nada a ver com  a área de formação deles. Isto deveu-se à incompetência da DGAEP e do Ministério das Finanças, e à incorrecta e desaquada Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
É óbvio que a razão para estes resultados foram motivos financeiros, mas também devido à incompetência e burocracia, que ocorreram desde o princípio do processo de selecção e validação dos estágios. É lamentável, que esta situação tenha ocorrido, impossibilitando a mim e muitos outros candidatos, de poder sequer aceder a um estágio, nem que fosse apenas por um ano, numa fase muito complicada do país, mas também, das nossas vidas!

Nota: Com estas confusões todas, já está em curso uma Petição Pública para reiniciar o concurso do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central. Assina!!

Fernando Felizes
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