Reforma laboral francesa é “golpe de Estado social”
Já está em marcha em França o debate sobre a reforma da lei laboral. Um ano depois da aprovação da polémica lei El Khomri, uma machadada do governo de Hollande e Valls sobre os direitos dos trabalhadores franceses, eis que Emmanuel Macron inicia a senda neoliberal de flexibilização das regras para as empresas e precarização da vida dos trabalhadores.
O projeto, apresentado pela ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, propõe inverter a hierarquia das normas, isto é, permitir que em certos casos se sobreponham acordos negociados à escala da empresa em detrimento da contratação coletiva ou mesmo da lei geral. Prevê ainda que os patrões possam organizar referendos dentro da empresa por sua iniciativa, em caso de desacordo nas negociações entre os parceiros sociais. Outras medidas em cima da mesa são a flexibilização dos despedimentos, definição de um teto em matéria de indemnização e mudanças na gestão dos subsídios de desemprego, entre outras.
O governo francês pretende aprovar esta reforma do Código do Trabalho em tempo recorde e por decreto governamental, ultrapassando assim a necessidade de debate parlamentar e permitindo que a lei seja aprovada ainda durante este verão, numa altura em que o Parlamento estará encerrado para férias.
A prometida reforma laboral francesa, em linha com a tendência que se tem verificado no resto da Europa, é um duro ataque ao Estado social e mesmo ao Estado de direito. A ser aprovada, vai agravar profundamente a precariedade e será um retrocesso de décadas no desenvolvimento social. A iniciativa, já apelidada por Mélenchon de ‘golpe de Estado social’, tem merecido acesas críticas e está prometida forte contestação nas ruas.
Notícias: Expresso, Diário de Notícias, RFI
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Este homem teve a visão de compreender que uma grande parte da população está profundamente descontente com os partidos politicos existentes, e capitalizou esse descontentamento em seu proveito politico. Mas quem estudou o seu trajeto jamais poderia ter a ilusão que seria alguém simpatizante do Estado social e do socialismo democrático, mas um crente incodicional do neoliberalismo económico. A França é o último reduto do europeísmo social; se a população claudicar perante a avalanche de poder de Macron, será o tsunami do retrocesso laboral e social na Europa para tempos já descritos por Charles Dickens, sendo uma mimetização do mundo laboral chinês, indiano ou sedeste asiático…