Regras do INE retiram milhares de desempregados das estatísticas

Se for aplicado integralmente, o plano de ocupação de desempregados desenhado pelo Governo vai implicar que até 57 mil pessoas sem trabalho não sejam consideradas “desempregadas”. Esta é uma estimativa conservadora, tendo em conta que algumas das medidas anunciadas são apenas reforços de outras já existentes.

Uma das medidas da iniciativa “Emprego 2009” prevê o alargamento do programa de estágios a mais de 12 mil jovens de até 35 anos. Os beneficiários trabalham durante um ano em empresas e recebem uma bolsa com o valor mínimo de 629 euros, comparticipada pelo Estado. O plano prevê, por outro lado, a inserção de 10 mil pessoas com mais de 35 anos em estágios de 9 meses, pelos quais recebem um mínimo de 524 euros.

“No Inquérito ao Emprego os aprendizes e estagiários remunerados são considerados empregados”, esclarece fonte oficial do INE, em resposta às perguntas do DN.

O Governo nega um impacto directo destas medidas nas estatísticas do emprego. “Nada me leva a crer que essas medidas tenham impacto dessa natureza”, responde ao DN Fernando Medina, secretário de Estado do Emprego.

Nos últimos anos tem havido uma aposta clara neste tipo de decisões. A taxa de desemprego pode não reflectir de uma forma expressiva a realidade“, refere Nádia Simões. A investigadora do ISCTE – que considera que o plano “vai no sentido positivo” – acredita que as medidas também são desenhadas com um propósito estatístico: “Se puderem servir vários objectivos, servem. Esse também é um factor de decisão”.

A investigadora apela a uma monitorização intensiva da aplicação do plano, salientando os riscos do “emprego subsidiado”. “A ocupação pode deixar as pessoas ‘presas’ a esse tipo de trabalhos, comprometendo a empregabilidade”, refere.”

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