Relatório aponta para 25 mil precários nas autarquias

As notícias de hoje revelam o conteúdo do mais recente relatório sobre os recursos humanos nos municípios portugueses, da responsabilidade da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Segundo o Correio da Manhã, os dados apurados pela DGAL, referentes ao ano de 2008, revelam que cerca de 20% dos trabalhadores e trabalhadoras das autarquias têm vínculo precário. Concretamente, 18% correspondem a contratos a prazo e 2% a recibos verdes. No total, estamos a falar de cerca de 25 mil pessoas.

Estes dados revelam a dimensão do escândalo que levou a que os Precários Inflexíveis tenham avançado recentemente com a iniciativa Autarquia Sem Precários. Sabíamos bem que havia razões de sobra para exigir responsabilidades aos autarcas e para ouvir os trabalhadores que vivem silenciados pelo medo. Como afirmámos no final da campanha, os resultados obtidos e a dinâmica de contacto e informação que dela resultou, deixa-nos a certeza de que nada ficará como antes. Se décadas de irresponsabilidade e agressões aos direitos dos trabalhadores dos municípios contaram a com o apoio do silêncio, agora já ninguém pode dizer que não sabe o que se passa. O escândalo está aí para quem o quiser ver. A DGAL foi, aparentemente, a primeira entidade pública a perceber que os movimentos de precários e sindicatos não podem ser os únicos a denunciar esta situação. Agora falta que assuma as suas responsabilidades quem as tem: os 308 novos executivos camarários estarão sob escrutínio permanente e têm toda a obrigação – até porque, em 90% dos casos, governam com maioria absoluta… – de acabar com esta vergonha.

Estaremos atentos, como sempre. E, mesmo tendo já terminado a iniciativa Autarquia Sem Precários, continuamos a apelar a todos os trabalhadores e a todas as pessoas que conhecem a precariedade nas autarquias para que partilhem os seus testemunhos. Terminar o silêncio ajudará a vencer o medo e a criar condições para as respostas e as formas de organização que hoje nos parecem longe. E, está bom de ver, só assim iremos convencer quem de direito que não vai poder ser assim para sempre.