Resposta da Fundação Serralves aos falsos recibos verdes
Depois da denúncia de falsos recibos verdes na Fundação Serralves, o FERVE denunciou à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), ao Ministério da Cultura e aos grupos parlamentares e enviou um pedido de esclarecimento para Serralves.
No blog do FERVE está hoje publicada a resposta da Fundação Serralves, que transcrevemos:
“Caro Amigo de Serralves
Recebemos a sua comunicação, que agradecemos. Todas as questões que os nossos visitantes nos colocam merecem a nossa melhor atenção, pelo que passo a responder à questão que nos colocou.
Os serviços de Recepção da Fundação de Serralves são assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma regular e legítima prestação de serviços.
Os serviços de Recepção da Fundação de Serralves são assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma regular e legítima prestação de serviços.
No sentido de melhorar a qualidade do serviço prestado, a Fundação de Serralves equacionou recorrer a uma empresa especializada para o efeito.
No entanto, e por forma a promover o empreendedorismo, potenciando e alavancando financeiramente as capacidades e competências dos membros daquela equipa, reforçando a sua capacidade de geração de proveitos, os mesmos foram abordados no sentido de saber se teriam vontade de avançar com a constituição de uma empresa para prestação de serviços desta natureza.Com este processo Serralves procura obter serviços com mais qualidade, maior eficiência e profissionalismo e desta forma contribuir para melhor acolher todos quantos nos visitam.
No entanto, e por forma a promover o empreendedorismo, potenciando e alavancando financeiramente as capacidades e competências dos membros daquela equipa, reforçando a sua capacidade de geração de proveitos, os mesmos foram abordados no sentido de saber se teriam vontade de avançar com a constituição de uma empresa para prestação de serviços desta natureza.Com este processo Serralves procura obter serviços com mais qualidade, maior eficiência e profissionalismo e desta forma contribuir para melhor acolher todos quantos nos visitam.
Não nos parece que a nossa actuação seja passível de crítica.”
Relembramos que os trabalhadores e as trabalhadoras em questão se encontram a exercer funções de recepcionista, função esta que jamais poderá ser exercida por verdadeiros trabalhadores autónomos (porque requer um local de trabalho definido, um horário definido, já para não falar da hierarquia obviamente associada a estas funções).
Segundo a lei, estes trabalhadores têm direito a um contrato de trabalho efectivo. E vem a Fundação Serralves sugerir (ou coagir) estes trabalhadores a formarem uma empresa para se descartar das responsabilidades que tem perante estes trabalhadores.
E o Estado? O que tem a dizer sobre isto?
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