Reuniões com candidaturas ao Parlamento Europeu: MPT – Partido da Terra

Na reunião com a candidatura às eleições europeias do Partido da Terra, fomos recebidos pelo cabeça de lista António Marinho e Pinto e por José Inácio Faria, da Comissão Política Nacional deste partido. Neste encontro, o candidato presente, mostrou o seu compromisso com uma defesa intransigente dos trabalhadores precários os quais, segundo este, estão numa posição de fragilidade a vários níveis: ameaça de despedimento, falta de defesa, e, falta de resposta por parte dos sindicatos.

Para o MPT a empresa deve ser uma comunidade de trabalho onde o interesse dos patrões não se pode sobrepor ao interesse global dos trabalhadores, e, por isso, não reconhecem a liberdade de as empresas tratarem os trabalhadores como equipamentos. Para contrariar isto é necessária regulação que reconheça a fragilidade do trabalhador e o coloque em igualdade perante o mais forte, o empregador.

António Marinho e Pinto reconhece que hoje as empresas utilizam vários subterfúgios da lei, e aproveitam a falta de fiscalização, para contratarem de forma fraudulenta, como é exemplo a utilização de recibos verdes para um trabalho permanente. O candidato, que afirma que o MPT se prepara para reivindicar na Europa o mesmo que reivindica para Portugal, diz ser necessário proibir a utilização de trabalhos precários no Estado, sendo que o passo seguinte será fazer o mesmo nos privados. Em termos mais concretos António Marinho e Pinto referiu que a utilização de contratos a prazo deve ter uma contrapartida para impedir a utilização abusiva deste tipo de contratação, reconhece que o trabalho temporário é usado de forma fraudulenta para impedir a solidificação dos direitos de cada trabalhador e exige tolerância zero na aplicação das sanções a quem infringe a lei laboral.

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