Setúbal: União de Sindicatos quer assinalar locais de trabalho precário
«Sindicato quer que governador assinale locais de trabalho precário
A União de Sindicatos de Setúbal (UST) entregou ao governador civil do distrito, Macaísta Malheiros, um “Manual de Prevenção Laboral”, onde constam as empresas que mais “contribuem para a precariedade do trabalho na região”. À semelhança da iniciativa levada a cabo pelo Governo Civil de Setúbal, que assinou os locais do distrito mais problemáticos em termos de acidentes, a UST propôs ao governador civil que este “fizesse o mesmo para assinalar os locais de trabalho onde se verificam situações de precariedade laboral”.
De acordo com Luís Leitão, o governador civil “demonstrou alguma receptividade na resolução dos problemas da precariedade e dos falsos recibos verdes”. Macaísta Malheiros explica que, se há incumprimento da legislação por parte das empresas em questão, “tal deve ser constatado, de modo a sancionar as práticas que a UST considera ilegais”. “É um documento muito interessante, mas não se pode diligenciar nesse aspecto, sem se ter em conta as versões das empresas”, adverte.
O membro da Interjovem/UST realça que empresas como a ATF, da Portucel, a Lisnave/Mitrena, a Plantifield, dentro da Schnellecke, e a SN/Seixal são das “que mais contribuem, a nível distrital, para a não salvaguarda do emprego efectivo e com direitos”. “São falsos vínculos de trabalho, pois os trabalhadores desempenham funções em cargos que são permanentes e não sazonais”, acrescenta Luís Leitão, preocupado com a possibilidade de estas empresas contribuírem para “o aumento do actual nível de desemprego na região, que ronda os 11,3 por cento”.
Segundo o “Manual de Prevenção Laboral”, as empresas em questão têm, no seu conjunto, 1039 trabalhadores precários, de entre um total de quase 1500 trabalhadores. Luís Leitão refere que no documento estão contempladas perto de 25 empresas. A UST solicitou também uma reunião, marcada para o próximo dia 8 de Janeiro, com a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) para debater o assunto.
A administração da Lisnave, contactada pelo “Setúbal na Rede”, optou por não comentar as acusações de que é alvo e a SN/Seixal não prestou declarações em tempo útil. A Portucel, a que pertence a ATF, e a Schnellecke mantiveram-se incontactáveis.»
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