Trabalhadores afastados em despedimentos colectivos aumentou cerca de 30 por cento em 2008
…
Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão económica. Até 2006, as empresas preferiam evitar o envolvimento do Ministério do Trabalho nos processos de despedimento e o mau nome da praça que implicava um despedimento colectivo. Os “despedimentos colectivos” eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que se acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, apaziguando o custo social do afastamento dos trabalhadores.
Mas em 2006, o Governo passou a limitar o número de acordos de rescisão amigável que dessem direito a subsídio de desemprego – por considerar que a Segurança Social estava a financiar parte do custo social dos despedimentos. Desde então, cresceu o número de despedimentos colectivos.
Até Outubro de 2008, por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1.585 trabalhadores, seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo (724), do Centro (649), Algarve (46) e Alentejo (24).
Por tipo de empresas, foram as microempresas que geraram a maioria dos processos de despedimento (76 por cento do número de processos). Mas foram as médias e as grandes empresas que criaram mais desemprego – respectivamente 973 e 1014 trabalhadores, dos 2979 trabalhadores.”
Fonte: Público
João Ramos de Almeida
Como diria o Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, “não é difícil os despedimentos em Portugal, porque se fosse difícil não haveria o nível de desemprego que existe”. A pergunta que fica no ar é: então, porque motivo aprovou uma revisão do Código do Trabalho bastante elogiada pelos patrões, que inclusivamente gabaram o ministro de fazer melhor do que um governo de direita?
by 
