Trabalho escravo na Zara no Brasil

A precariedade não tem fronteiras. Repórteres de um canal televisivo acompanharam uma equipa de inspectores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que levou a cabo operações inspectivas em duas fábricas clandestinas da Zara, do grupo Inditex, em São Paulo, no Brasil, nas quais descobriram 15 pessoas a trabalhar em condições degradantes. Em Maio, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego libertou 52 pessoas, quase todas originárias da Bolívia, que exerciam trabalho escravo em fábricas clandestinas na cidade de Americana, no interior do estado de São Paulo.

Indícios de trabalho infantil – entre os trabalhadores estava um adolescente de 14 anos, pagamento de salários inferiores ao mínimo exigido, condições degradantes e turnos exaustivos de 16 horas foram algumas das irregularidades detectadas pela inspecção. A multinacional espanhola vai responder no Brasil por 52 infracções às leis laborais no país.

A precariedade é a regra de ouro nas unidades de comércio destas cadeias de retalho. Em Portugal já denunciamos casos concretos, como a Parfois, ou a Stradivarius (também do grupo Inditex, detentor da Zara) que comprovam a imposição da precariedade, por vezes até de escravidão, como regra nas relações laborais. 

Os incumprimentos grosseiros de todas as regras básicas e a precariedade fora da lei são a regra nas cadeias de retalho que ocupam os centros comerciais e as ruas de comércio nas várias cidades do país. O núcleo da sobre-exploração do trabalho nestas cadeias de retalho está essencialmente em dois grandes tipos de ilegalidade: a contratação a prazo para funções permanentes e o total incumprimento no que diz respeito à regulação dos horários e ritmos de trabalho. 

Esperamos da Autoridade para as Condições do Trabalho e dos Tribunais uma acção enérgica que contrarie a impunidade patronal no país onde a lei do trabalho é tantas vezes apenas uma nota de rodapé nas relações laborais. Até lá, cabe-nos o caminho da luta diária, da denúncia, da acção nos locais concretos em conjunto com todos os trabalhadores precários.

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