Serralves movida a falsos recibos verdes

Egor SerralvesEsta semana os Precários tiveram acesso a um contrato que a empresa EGOR faz aos promotores que trabalham em Serralves. Este contrato é claro: é uma “oferta de trabalho”, tem uma função definida com uma descrição pormenorizada, define o local de trabalho e a remuneração destes trabalhadores, define o fardamento, no entanto, as pessoas estão em regime de prestação de serviços. São falsos recibos verdes. Todas estas pessoas deviam ter um contrato de trabalho.

Repare-se: é impossível Serralves trabalhar sem promotores, porque, como o contrato bem explicita, fazem a receção de visitantes, a venda de bilhetes, o encaminhamento de visitantes, tarefas sem as quais Serralves não funciona.

A situação é ilegal e, por isso, os Precários já enviaram uma notificação à Autoridade para as Condições do Trabalho para que investigue esta questão com urgência.

Nas últimas semanas temos descoberto a presença de falsos recibos verdes em muitas salas de espetáculo: CCB, Teatro Nacional de São João, Teatro Nacional de S. Carlos e Teatro Camões. Agora junta-se à lista Serralves.

É absolutamente inaceitável que esta situação se mantenha e, tendo em conta a quantidade de instituições públicas que estão nesta situação, era bom que o Ministro da Cultura João Soares interviesse no sentido de garantir que não haverá mais pessoas a falsos recibos verdes a sustentar as salas de espetáculo públicas e que se cumpre a legislação laboral.

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